O Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia contra Marcelo Valle Silveira Mello pelos crimes de coação no curso do processo, injúria qualificada pela raça e origem e ameaça contra o ex-deputado Jean Wyllys. O documento foi protocolado na última terça-feira, 20 de outubro, e recebido pela Justiça no dia 22.
Segundo a denúncia, o acusado enviou e-mails em que ofende a honra do ex-deputado, valendo-se de elementos referentes à raça/cor e, também, à procedência nacional. Além disso, ameaçou a vida e a integridade física da vítima e de sua família. Sua intenção era intimidar o testemunho de Jean Wyllys em processo cível no qual foi chamado a intervir na condição de testemunha.
Jean Wyllys, que à época era deputado federal, recebeu, por meio do correio eletrônico de sua então assessoria de comunicação, e-mail com injúrias e ameaças. No curso das investigações, que transcorreram no âmbito da Polícia Federal, verificou-se ser Marcelo o responsável por enviar o e-mail, o qual se valeu de sua experiência no ramo da informática para enviar a mensagem em nome de terceiros, por meio de endereço eletrônico que garante o sigilo do remetente. Anteriormente Marcelo foi alvo da operação da Policial Federal “Intolerância”, que desvendou sua participação como líder de uma associação criminosa que agia pela internet (deepweb), através de sites e do envio de mensagens para ativistas de direitos humanos, com o objetivo de criar e disseminar o discurso de ódio.
Em outra situação, o denunciado enviou novo e-mail com ameaças de estupro à irmã do ex-deputado e de morte a outros membros de sua família. Com seus conhecimentos na área da informática, acessou, por meio de invasão de dispositivos, conteúdo da vida privada da vítima e de sua família e elencou esses dados na mensagem.
Se condenado pelos crimes de injúria qualificada (por duas vezes), coação no curso do processo e ameaça, Marcelo cumprirá pena que varia de 3 a 10 anos de reclusão e de 1 a 6 meses de detenção, além de multa e dos danos morais devidos à vítima.
Confira aqui a íntegra da denúncia.
