O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), transmite a partir das 8h30 do dia 24 de setembro pelo YouTube (neste link), a abertura do “III Seminário de Autocomposição do MPDFT-Autocomposição e seus horizontes: práticas no MPDFT”. O evento virtual tem o objetivo de capacitar membros e servidores e apresentar à população os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito do trabalho desenvolvido pela instituição.
“Essas soluções primam pelo consenso e propiciam ao cidadão a resolução de conflitos com mais celeridade, efetividade e baixo custo, tanto para as partes envolvidas quanto para o Estado”, explica a coordenadora-geral do programa de Autocomposição e vice-procuradora-geral de Justiça Selma Sauerbronn.
Ao longo da manhã do dia 24 de setembro, o público irá assistir duas palestras e uma mesa redonda (programação abaixo) com temas relacionados aos meios alternativos de resolução de conflitos. Os palestrantes também vão abordar o papel do Ministério Público e dos demais entes que compõe o sistema de Justiça na adoção das chamadas práticas autocompositivas.
A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) e pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) e está inserida no escopo de iniciativas do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) do MPDFT.
Programação:
8h30 – Abertura
-Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral de justiça do MPDFT.
-Selma Sauerbronn, vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição – PPIPA.
8h45 – Palestra Magna
– A solução de conflitos e o Ministério Público Marco Buzzi, Ministro do STJ
Mediadora: Selma Sauerbronn
9h45 – Negociação Penal e Resolutividade
-Ana Lara Camargo de Castro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Mediador: Pedro Tomé, coordenador da área temática Restaurativa do PPIPA
10h40 – Mesa redonda – Acordo de Não Persecução Penal – Visão Inter-institucional
Ana Maria Amarantes, 1ª vice-presidente do TJDFT
Sandra de Santis, 2ª vice-presidente do TJDFT
Maria José Silva Souza de Nápolis, defensora pública-geral do DF
Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB-DF
Mediadora: Fabiana Costa Oliveira Barreto
Serviço
III Seminário de Autocomposição do MPDFT – Autocomposição e seus horizontes: práticas no MPDFT
Data: 24 de setembro de 2020
Horário: Das 8h30 às 12h
Local: Youtube
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou nos telefones 3343-9161/9119/9163
