Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram nesta quinta-feira, 5 de novembro, do webinar “Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção”. O seminário virtual foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e foi destinado aos membros e servidores do Ministério Público, integrantes de Rede de Atendimento às Mulheres e à comunidade em geral. A iniciativa foi transmitida pelo canal da instituição de ensino no YouTube.
Os resultados obtidos pela pesquisa científica “Feminicídios no Distrito Federal 2016-2017” foram a pauta do webinar. Com base nos estudos, os palestrantes debateram como o Poder Executivo e o Sistema de Justiça, enquanto integrantes da rede de proteção à violência de gênero, podem se aperfeiçoar para prevenir o feminicídio no DF.
Com foco na prevenção e nas medidas que podem ser adotadas por todos os entes da Rede de Proteção às Mulheres para evitar mais mortes, os participantes extraíram e debateram alguns exemplos de processos judiciais de crimes e os registros de saúde dos familiares das vítimas.
A pesquisa, que contou com subsídios da ESMPU, foi coordenada pelo promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom de Ávila e contou com cinco pesquisadoras. Três são servidoras do MPDFT, Thais Quezado Magalhães, Cátia Betânia Chagas, Elaine Novaes Vieira e duas integram os quadros da Secretária de Saúde do GDF, a médica Andrea de Zappa Passeto e a psicóloga Marcela Novais Medeiros.
“Esta pesquisa é inédita no contexto brasileiro, ao correlacionar os perfis dos casos de feminicídio com as possíveis políticas de prevenção. É essencial aprender com as mortes já ocorridas, para que outras mortes de mulheres possam ser evitadas”, explicou o promotor Thiago Pierobom de Ávila.
A coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Távora participou do evento como mediadora. Ela contribuiu com o estudo por meio da parceria logística ofertada pelo Núcleo que coordena. “Estudos científicos como o apresentado hoje são fundamentais para subsidiar a atuação do MPDFT na indução de políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres, baseada no gênero”, finalizou.
Participam do webinar a professora e pesquisadora Débora Diniz Rodrigues, que atuou na pesquisa por meio de supervisão externa; e a Drª Eugênia Villa, Delegada de Polícia e ex-secretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, que trouxe insumos de sua experiência profissional e acadêmica no tema do feminicídio para o debate acerca dos resultados da pesquisa.
