Durante a pandemia, mais de 140 instituições parceiras foram beneficiadas
Com o início da pandemia de Covid-19, a Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) precisou adaptar seus métodos e rotinas de trabalho. Apesar das condições adversas, a unidade, que é responsável pelo acompanhamento da aplicação de penas e medidas alternativas, obteve resultados expressivos em 2020.
Durante a pandemia, mais de 140 instituições parceiras foram beneficiadas com recursos de medidas alternativas. Também foram aprovados projetos especificamente para combate e prevenção à Covid-19. Desses, 28 foram iniciativas emergenciais para atender necessidades básicas urgentes, como alimentação e produtos de higiene. Também foi possível adquirir tecido para a fabricação de máscaras faciais e tablets e laptops para crianças e adolescentes em idade escolar que vivem em abrigos.
Também foi durante a pandemia que teve início a aplicação dos acordos de não persecução penal (ANPP). A lei, aprovada em 2019, prevê que o Ministério Público ofereça o acordo a autores de crimes com pena prevista de até quatro anos, caso sejam satisfeitas as condições legais. Os recursos resultantes de ANPP também serão acompanhados pela Cema.
Segundo a promotora de Justiça Hiza Carpina, os resultados mostram que o MPDFT está no caminho certo. “O grande número de projetos apresentados pelas instituições parceiras aproximou o Ministério Público da comunidade e contribuiu para o processo de consolidação de direitos e cidadania”, afirmou.
MP Solidário
O projeto busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As iniciativas estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência.
