MINISTÉRIO PÚBLICO DF

Gaeco atuou em 32 operações contra a corrupção desde 2019

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, em menos de dois anos, 32 operações. Dessas, 16 são operações próprias e 16 em parceria com Promotorias de Justiça do MPDFT ou Ministérios Públicos estaduais. Os dados compreendem o período de fevereiro de 2019 a setembro de 2020.

A atuação rendeu 75 prisões, 91 pessoas denunciadas, 293 mandados de busca e operação e 81 ações ajuizadas. Além disso, o MPDFT requereu R$ 203.702.358,27 de reparação de danos e a Justiça determinou a indisponibilidade R$ 244.241.360,18 em bens.

De todas essas operações, a maior foi a recente Falso Negativo. Somadas as duas fases, foram cumpridos 109 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 15 pessoas denunciadas. A ação também gerou R$ 46.050.000,00 em requerimento de reparação de danos.

A primeira fase da operação, deflagrada em julho deste ano, apurou ilegalidades praticadas em contratações que envolviam testes para detecção do novo Coronavírus (Covid-19). As investigações apontaram indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e evidências de que as marcas adquiridas não seriam seguras para a detecção da doença. A segunda fase, em agosto, contou com a colaboração de mais de 500 servidores públicos e apurou prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do DF. Foram objeto de investigação duas dispensas de licitação.

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Em relação ao ano de 2019, a Operação Contêiner, deflagrada em abril, pode ser considerada a maior em números de mandado de busca e apreensão: foram cumpridos 43. Também foi a que gerou o maior valor em requerimento de reparação de danos: R$ 142.766.178,08. Ação ocorreu simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal, e investigou contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., realizadas pela Secretaria de Saúde do DF para entrega de materiais e montagem das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e estabelecimentos assemelhados.

Fonte: MP DF

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