Entre os dias 10 e 15/12, o Governo de Minas promoverá a XIV Semana de Direitos Humanos, ação que busca sensibilizar os mineiros sobre os direitos fundamentais. Este ano, a campanha celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e marcará o lançamento do inédito Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. O evento contará ainda com uma série ações, virtuais e presenciais, promovidas em diversas regiões do estado, como emissão de documentos, debates, oficinas e apresentações culturais.
Com o tema “Nós, conectados: Construindo o amanhã desejado”, a campanha será realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), com apoio dos Centros de Referência em Direitos Humanos e das Diretorias Regionais do órgão, e em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destaca que a realização da Campanha “representa uma oportunidade singular para a reflexão coletiva sobre os direitos fundamentais, e também reforça o papel que a Sedese desempenha na formulação e implementação de políticas sociais voltadas para o bem-estar de todos os cidadãos mineiros. Ao promover esta semana, o Governo de Minas não só fomenta a conscientização, mas também fortalece a compreensão pública sobre a necessidade de respeitar a diversidade, combater a discriminação e garantir oportunidades iguais para todos”, pontua Elizabeth.
“O objetivo é ressaltar a fraternidade, a cooperação, o trabalho em rede como forma de construirmos juntos um ambiente de mais equidade, inclusão social produtiva e de garantia de direitos”, ressalta o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos.
Plano Estadual
A abertura oficial da semana será no dia 11/12, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, quando o Governo de Minas lançará o inédito Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados. O documento vai estabelecer diretrizes e ações prioritárias para a pauta de migração no estado.
Um cortejo cênico-musical encerrará a solenidade seguindo do Palácio até o coreto da Praça da Liberdade.
Ações no interior
As atividades da XIV Semana de Direitos Humanos começam oficialmente no dia 11/12, mas já no dia 9/12, moradores de Alfenas, no Sul de Minas, poderão participar de um sarau com apresentações teatrais e de músicas locais, além de uma roda de conversa com produtores culturais da cidade.
No dia 11/12, o Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora, na Zona da Mata, em parceria com Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e com o Centro Pop promoverá a emissão de documentação civil básica, como RG, CPF, certidão de nascimento e título de eleitor para a população em situação de rua, que também terá auxílio na criação de currículos.
No dia 12/12, moradores de Teófilo Otoni e região poderão participar de uma mesa de debate sobre a importância dos Direitos Humanos e da valorização da cultura no Vale do Mucuri. O evento terá a participação do Grupo SLAM Recitando Vidas e do Grupo Cultural Tambores do Mucuri. No dia 13/12, a cidade também receberá o “Muralismo Maxakali e Expressão da Diversidade Cultural do Vale do Mucuri”, evento que será realizado na sede da ABTO, também conhecida como Casa dos Movimentos Populares. Serão exibidas cenas da cultura dos Tikmu´um, contribuindo para aumentar sua visibilidade e valorizar suas tradições, histórias e conhecimentos.
Ações na capital
Entre os dias 11 e 15/12, a Praça da Liberdade receberá o Natal Inclusivo, evento que promoverá uma visita guiada da iluminação de Natal da Praça da Liberdade, com atenção especial para pessoas com mobilidade reduzida. Cadeiras de rodas estarão disponíveis e o embarque e desembarque do participante e do acompanhante será na Alameda da Educação, junto à tenda do evento instalada na Travessa Carlos Drummond.
No dia 13/12, a Sedese, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), promoverá, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, oficina sobre atendimento em direitos humanos nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI). A oficina buscará familiarizar os participantes com os princípios fundamentais dos direitos humanos no contexto do atendimento ao público. Serão abordados temas como violações de direitos humanos e apresentadas técnicas específicas para promover um atendimento mais humanizado, fortalecendo habilidades essenciais para a promoção e defesa desses direitos.
A cerimônia de encerramento da XIV Semana de Direitos Humanos será no dia 15/12, às 20h, na Escola Superior Dom Helder Câmara. Serão entregues homenagens a pessoas e entidades com atuação de destaque na garantia de direitos fundamentais. O evento também terá uma mostra de figurinos de estilistas mineiros LGBTQIA+. O show de encerramento será das drags Walkíria La Roche e Sandra Lee.
Confira a programação completa e horários da XIV Semana de Direitos Humanos no Portal SER-DH.
Semana de Direitos Humanos
A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948, pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos fundamentais.
Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos. “Trata-se de um esforço contínuo para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui, Elizabeth Jucá.
Fonte: Agência Minas Gerais
