A semana começou com entregas importantes para a área ambiental em Minas Gerais. Em sintonia com o Dia Mundial da Água, comemorado em 22/3, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou ações na 124ª Reunião Ordinária do plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), realizada remotamente, sob condução da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que também preside o colegiado.
Um dos anúncios foi a finalização da primeira etapa do Programa Água Doce em Minas, com a entrega de 279 diagnósticos socioambientais realizados em comunidades rurais das Regiões do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte. Além disso, foram iniciados os testes de vazão em poços artesianos que foram contemplados pelo programa, com 50 reservatórios de água já verificados até o final da última semana.
Seguindo a programação, a expectativa é de que, até o final da segunda etapa, a metodologia seja aplicada em 164 poços. Posteriormente, a equipe escolherá, por meio de critérios técnicos, as 69 comunidades que contarão com a implantação de sistemas de dessalinização da água.
Prêmio Boas Práticas Ambientais
A reunião também marcou o lançamento da 5ª edição do Prêmio Boas Práticas Ambientais, que terá como tema, em 2021, “Saneamento além do básico”. O objetivo é reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou projetos associados ao saneamento básico em Minas Gerais, segundo o analista ambiental da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, André Ruas.
“Entendemos ser muito oportuno trazer a pauta do saneamento para a premiação porque além do Novo Marco Regulatório ter sido aprovado no ano passado, em 2019, com a reforma administrativa do Governo do Estado, o saneamento básico foi incorporado à Semad, com a criação da Suges”, explica.
O prêmio será distribuído em três categorias: melhor prática ou projeto associado ao abastecimento de água potável ou de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; melhor prática ou projeto associado ao esgotamento sanitário e melhor prática ou projeto associado à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Poderão concorrer práticas ou projetos associados ao saneamento básico, de pessoas físicas ou jurídicas, de autoria própria, em área rural ou urbana, que atendam aos critérios do regulamento e se enquadrem nas seguintes temáticas: aproveitamento térmico; educação ambiental e/ou promoção da saúde; gestão ambiental e/ou responsabilidade socioambiental; pesquisas científicas e acadêmicas; paisagismo e integração urbana; políticas públicas e promoção da universalização do saneamento.
A inscrição é gratuita e já pode ser feita. O participante deverá preencher o formulário de inscrição, disponível neste link, e encaminhá-lo para o e-mail premio.boaspraticas@meioambiente.mg.gov.br, incluindo de 3 a 5 fotos do projeto ou prática, até 22 de abril de 2021, quando se encerra o período de inscrições. O regulamento do prêmio pode ser acessado no site da Semad.
Outras novidades
O plenário acompanhou, ainda, a divulgação, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos 32 vencedores do concurso de fotografias Águas de Minas e a apresentação da segunda edição da Revista Mineira de Recursos Hídricos. Também coube ao Igam divulgar aos conselheiros a programação especial do Sisema em comemoração ao Mês da Água, que pode ser acessada neste link e, também, neste vídeo.
