A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, participou, nessa terça-feira (24/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acompanhada de outros dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do Assembleia Fiscaliza. No programa, representantes do Executivo estadual apresentam os balanços das gestões em suas áreas.
Clique aqui para assistir a íntegra da reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALMG. A secretária falou sobre as principais medidas desenvolvidas pelo Sisema durante o período de pandemia de covid-19 e respondeu perguntas dos deputados presentes.
Ações
Entre as ações para manter as atividades do Sisema com o distanciamento social, Marília Melo destacou a distribuição de processos físicos para as residências dos servidores para que não houvesse interrupção nas análises e elaboração de pareceres e a disponibilização de VPN para acesso aos documentos da rede do sistema para todos os servidores.
Outra importante iniciativa foi a implementação da formalização e da análise de processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG), do Governo de Minas. Essa medida facilitou os trâmites para os cidadãos em processos de intervenção ambiental, gestão de processos de florestas plantadas e processos de cadastro e registro.
Mudanças
A secretária pontuou que, para o retorno ao atendimento presencial, têm sido levadas em consideração as ondas do Plano Minas Consciente. “Foram adquiridas, em todas as regionais, máscaras reutilizáveis, álcool em gel, termômetros e luvas, visando garantir as medidas de higiene necessárias, tanto para servidores quanto para cidadãos. O atendimento está sendo feito mediante agendamento, para evitar aglomerações”, disse Marília Melo.
Também houve redução de vistorias e atendimentos locais, com exceção para atendimento a emergências ambientais, combate a incêndios florestais, demandas de fauna doméstica e silvestre, e fiscalizações referentes a barragens.
A secretária informou que 287 barragens foram vistoriadas em 2020 e lembrou a publicação do decreto que regulamenta o Plano de Ação de Emergência (PAE). “Durante a pandemia, a utilização de drones, imagens digitais, vídeos e monitoramento remoto tem reduzido a necessidade da presença física dos técnicos”, acrescentou. Durante o momento mais crítico da pandemia os prazos de processos administrativos foram suspensos, com algumas exceções, para não gerar prejuízos aos empreendedores.
Mais participação
A implantação das reuniões remotas para o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) também foi tratada no Assembleia Fiscaliza. Com a suspensão dos encontros presenciais, as reuniões virtuais deram mais visibilidade aos dois órgãos e aumentaram a abrangência dessas instituições.
O canal Reuniões Copam & CERH-MG no YouTube já conta com mais de 1,2 mil inscritos e mais de 26 mil visualizações, incluindo acessos de outros países, como Chile e Japão.
Universalização do saneamento
A secretária ouviu questionamentos e comentários dos deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza. O saneamento foi um dos assuntos colocados pelos parlamentares. Marília Melo destacou que Minas está fazendo estudos para criar uma modelagem regional do saneamento. “Essa modelagem regional tem objetivo de agregar municípios que são mais atrativos do ponto de vista econômico com os demais. Nosso foco é a universalização. Para atrair investimentos privados, esse é um ponto muito importante para que a gente mude a realidade histórica do saneamento no nosso estado”, disse.
Marília Melo ainda falou sobre a necessidade de investimentos em energias renováveis para diversificar a matriz energética do estado, especialmente no Norte de Minas, e também sobre o funcionamento do licenciamento ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável do estado.
