A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta terça-feira (30/11), em São João del-Rei, a terceira audiência pública da série de apresentações de mais quatro lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A sessão pública também foi transmitia ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube.
O lote São João del-Rei abrange as rodovias BR-494, BR-265, MG-155, MG-275, MG-332, CMG-383 e LMG-501, que juntas somam 452 quilômetros de extensão.
Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes gerais do programa, entre as quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, como a implantação de 729 quilômetros de acostamentos e outras obras viárias importantes, tais como 22 rotatórias alongadas, 13 travessias urbanas, 25 dispositivos de interseção, cinco quilômetros de vias marginais e 46 adequações em obras de artes especiais (pontes e viadutos).
“Hoje, são registrados, em média, 111 acidentes por ano nessa malha rodoviária. Com a concessão e as obras que serão executadas, esperamos evitar por volta de 68 acidentes, o que deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 22 milhões em gastos com essas ocorrências”, explicou a assessora do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Mila Magalhães Ribeiro.
Também serão oferecidos serviços aos usuários, como guincho e sistema de atendimento, e implantado controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.
A expectativa é a de que sejam investidos cerca de R$ 1,9 bilhão, em 30 anos de concessão.
Todas as contribuições apresentadas pelo público serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento até o dia 11/12.
Próxima Audiência
Nesta quarta-feira (1/12), o Programa de Concessões Rodoviárias será apresentado presencialmente em Varginha, às 13h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), localizado à Avenida Alfredo Braga de Carvalho, 125.
Cabe destacar que todas as sessões públicas são transmitidas ao vivo no canal da Seinfra no YouTube, no qual também são disponibilizadas as gravações logo após o fim das reuniões.
Audiência virtual
Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3/12, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), por meio da plataforma Zoom, e será transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no Youtube.
Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme o regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: [email protected].
Importante destacar ainda que não será possível o envio de perguntas via chat, plataforma da TVB3 e ou YouTube.
As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final de Audiência Pública.
Programa de Concessões Rodoviárias
Em sua totalidade, o Programa de Concessão Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha – Furnas, São João del-Rei, Lagoa da Prata – Itapecerica e Pato de Minas – Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O lote de Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A malha em estudo totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é a de que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Fonte: Agência Minas Gerais
