A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) concluiu, nesta sexta-feira (16/7), em Itajubá, o ciclo de Audiências Públicas presenciais de apresentação do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais.
Nessa última audiência, assim como nas demais sessões, foram apresentadas as diretrizes gerais do programa. São destaques, por exemplo, benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários, além de investimentos previstos.
Foram realizadas cinco sessões nesta semana, sendo duas para apresentação do Lote 1 – Triângulo Mineiro, em Uberaba e Uberlândia, e três para apresentação do Lote 2 – Sul de Minas, nas cidades de Poços de Caldas, Pouso Alegre e Itajubá.
“Recebemos importantes contribuições vindas da sociedade mineira para o Programa de Concessões Rodoviárias do Lote Triângulo e do Sul de Minas. A partir dessas contribuições, poderemos avaliar e aprimorar o projeto de concessão, antes da publicação do edital”, avalia a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.
O lote 1 do programa contempla as rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.
Já o lote 2 abrange as rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146, com total de 466,4 quilômetros.
Todas as contribuições apresentadas pelo público serão analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento.
A perspectiva é de que a publicação do edital, para esses dois primeiros lotes, seja feita em setembro e, o leilão, realizado em novembro deste ano.
Audiência Virtual
Na próxima segunda-feira (19/7), a Seinfra vai realizar Audiência Pública, em formato exclusivamente virtual, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para apresentação do Lote 1 – Triângulo Mineiro e Lote 2 – Sul de Minas.
A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada simultaneamente, a partir das 10h, no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br).
Consulta pública
Até 3/8/2021, os interessados em contribuir com sugestões ou esclarecer dúvidas sobre o programa de concessões poderão enviar suas manifestações por meio de consulta pública, que está em andamento.
Informações sobre como encaminhar as contribuições por escrito podem ser acessadas no repositório de arquivos disponibilizado pelo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto. Confira as orientações e procedimentos clicando aqui.
Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em todo estado, a malha que será concedida totaliza uma extensão de 3.250 quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é de que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Fonte: Agência Minas Gerais
