O Lote 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas, que contempla rodovias do Sul do estado, foi apresentado em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (14/7), em Poços de Caldas.
O objetivo da reunião é dar transparência ao processo, além de funcionar como importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas.
A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 466,4 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146.
As diretrizes gerais do programa foram apresentadas, incluindo os principais benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários. Os investimentos previstos também. “O Lote 2, do Sul de Minas, prevê investimento de R$1,6 bilhão. Este valor gera movimento na economia, com impacto na geração de emprego e renda. Temos a previsão, por exemplo, de gerar mais de 30 mil empregos. Além disso, a expectativa é de mais de R$170 milhões em arrecadação de impostos sobre produtos”, explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernanda Alen.
Tráfego
Para o usuário que trafega pelas rodovias, os impactos diretos poderão ser sentidos na segurança viária, a partir das obras de melhorias a serem executadas, e, também, com a implantação de serviços como atendimento a acidentes e incidentes, inspeção rodoviária constante e bases de apoio, com banheiro, fraldário e local de descanso.
Todas as contribuições apresentadas pelo público na audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final que será criado ao final do processo de consulta pública, em andamento até 3/8.
Próximas audiências
Outras duas audiências presenciais para apresentação do Lote 2 do Programa serão realizadas no Sul do estado:
Pouso Alegre – 15/7 (quinta-feira) – 14h
Itajubá – 16/7 (sexta-feira) – 14h
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente.
Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Assim como nas sessões anteriores, a audiência terá transmissão on-live ao vivo, no mesmo dia e horário, no canal oficial da Seinfra no Youtube.
Audiência virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada audiência pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/7/21, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br).
Será permitida participação on-line mediante inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até às 18h do dia útil anterior à audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Consulta pública
A consulta pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do programa está em andamento, com término previsto para 3/8. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito clicando aqui.
A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão em novembro deste ano.
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES.
O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: Agência Minas Gerais
