A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta sexta-feira (20/8), a primeira audiência pública para apresentação do lote Ouro Preto do Programa de Concessões Rodoviárias, que abrange as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Juntos, os trechos totalizam 190,3 quilômetros de extensão e são interceptados por 11 municípios: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
O encontro, na cidade de Ouro Preto, teve a participação de moradores, autoridades locais e representantes de condomínios situados às margens das rodovias que estão incluídas no projeto.
A gravação da reunião continua disponível no canal da Seinfra no YouTube.
O projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID) e inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPPs e concessões.
De acordo com a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, o programa tem potencial para beneficiar a região já conhecida por seu patrimônio histórico. “Temos dados retirados do Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto, mostrando exatamente que o acesso rodoviário é decisivo na classificação de competitividade turística. Então, o Programa de Concessões objetiva atacar justamente este ponto, na medida em que essas intervenções e investimentos previstos vão permitir o aprimoramento do acesso a essas cidades”, reforça.
Benefícios
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é ampliar a segurança viária e a qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. A concessionária que vencer a licitação estará obrigada a realizar, já nos 12 primeiros meses, os investimentos iniciais. Até o quinto ano de concessão, a empresa deverá realizar a recuperação de toda malha com a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade.
Destacam-se a duplicação de 67 quilômetros da BR-356, a implantação de 41 quilômetros de faixa adicional, a implantação/readequação de 66 quilômetros de acostamento e a implantação do contorno em Cachoeira do Campo. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 1,9 bilhão.
Consulta pública
Também está em andamento a consulta pública para o processo de concessão do lote Ouro Preto. A população poderá opinar sobre o projeto, até o dia 30/8, seguindo o modelo de questionamento, disponibilizado aqui.
Fonte: Agência Minas Gerais
