Cerca de 1.200 policiais militares, civis e profissionais que atuam na política de prevenção à criminalidade participaram, nessa quinta-feira (26/11), do 3º Seminário Integrado de Prevenção à Violência Doméstica. Realizado de forma semipresencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento teve como objetivo qualificar o atendimento às vítimas a partir da capacitação dos profissionais de Segurança Pública que trabalham diretamente com o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o seminário abordou o trabalho de prevenção à violência de gênero, a necessidade de se evitar a revitimização da mulher que sofre a agressão e a importância de qualificar os registros das ocorrências para garantir a maior proteção das vítimas. Também participaram da capacitação representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Em mensagem de vídeo, o governador Romeu Zema destacou os esforços para que Minas se torne referência na redução da violência doméstica. “Esse tema sempre me Preocupou muito, desde meu primeiro dia de governo. A violência contra a mulher tem de ser constantemente combatida. Tivemos avanços, sim, mas precisamos ir muito além”, pontuou.
Aperfeiçoamento
O evento marca o início dos estudos qualificados sobre o aperfeiçoamento do Formulário de Avaliação de Risco no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), o antigo boletim de ocorrência. A ideia é fornecer um detalhamento qualificado das ocorrências para que os magistrados consigam aplicar de forma mais eficaz as devidas punições aos agressores e as medidas protetivas às vítimas.
“Vamos trabalhar para aperfeiçoar o nosso sistema Reds para dar qualidade ao registro da ocorrência, de modo que essa mensagem consiga chegar ao magistrado na hora de baixar uma sentença”, explicou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo.
Esforços conjuntos
As ocorrências de feminicídios consumados em Minas Gerais apresentaram queda de 9,24% em 2020. Foram registrados 108 casos entre janeiro e outubro deste ano, contra 119 no mesmo período do ano passado. Os números de violência doméstica e familiar contra a mulher também estão caíram, de 124,2 mil entre janeiro e outubro de 2019 para 121,5 mil no mesmo período deste ano.
Apesar dos avanços, o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto, ressaltou que que ainda é preciso aprimorar o trabalho. “Temos que combater veementemente a violência de gênero. Não é permitido mais que as mulheres permaneçam enclausuradas e em silêncio em seus lares. Estamos capacitando nossos policiais civis para que proporcionem um trabalho técnico e investigativo de qualidade”, disse.
O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, destacou a importância do trabalho conjunto e a capacidade de atuação da corporação, que está presente nos 853 municípios mineiros. “Temos uma atribuição a mais: estamos próximos da vítima e temos que ter uma percepção e um olhar direcionados à violência doméstica, para evitar que as ocorrências aumentem. É essa atuação direcionada, com metodologia e planejamento, que vai permitir o nosso sucesso”, afirmou.
Seminário
As palestras no seminário abordaram as principais estratégias necessárias para o combate à violência de gênero, a importância do preenchimento completo do Reds para contribuir com a quebra do ciclo da violência, além de formas de se evitar a revitimização dessas mulheres. “A revitimização é um sofrimento adicional imposto à vítima. Não cabe a nós julgar moralmente o que a vítima diz. Mas acolher, fazer uma escuta atenta, documentar e dar os devidos encaminhamentos do inquérito”, destacou a delegada da Unidade Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Belo Horizonte, Luísa de Oliveira Drumond.
