O trabalho realizado em prol da população mineira, do bem comum e dos princípios democráticos, fruto da parceria do Governo de Minas com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi reconhecido nesta segunda-feira (9/9), durante solenidade de abertura da semana do Ministério Publico mineiro, que celebra a publicação da primeira lei orgânica da instituição.
Na oportunidade, o vice-governador Professor Mateus recebeu a homenagem de agradecimento pelos esforços despendidos pelo Estado no desenvolvimento de políticas públicas em parceria com o MPMG das mãos do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares.
“É uma alegria para o Governo de Minas Gerais ter recebido a distinção desta homenagem. Eu acredito efetivamente que a nossa democracia está se aperfeiçoando no momento em que as instituições percebem que, vaidades de lado, a construção conjunta sempre levará a um resultado melhor”, destacou Professor Mateus.
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Parceria com o MPMG
Nos últimos anos, o Governo de Minas e o Ministério Público se uniram em iniciativas para o desenvolvimento do estado e para a melhoria da vida dos mineiros.
Um exemplo de ação desenvolvida em conjunto entre as instituições é o Programa Juntos por Minas. A iniciativa criada em junho de 2022 tem o objetivo de promover a cooperação entre Poder Executivo e Ministério Público para a identificação e elaboração de projetos de interesse público.
No mês passado foram celebrados quatro projetos pelo programa, com investimento de R$ 24,1 milhões.
O Acordo de Brumadinho também é um exemplo de trabalho conjunto com a instituição. Em 2021, o Governo de Minas assinou o Acordo Judicial de Reparação no valor global de R$ 37,6 bilhões pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O pacto contou com mediação da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), MPMG, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Semana do Ministério Público
A Semana do Ministério Público é realizada anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica da instituição. Neste ano ela ocorre de 9 a 13/9 e terá como tema: “O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal”.
O evento tem o objetivo de comemorar o dia do Ministério Público de Minas Gerais, com atividades destinadas a fomentar o debate sobre sua atuação, bem como estreitar as relações entre integrantes e demais instituições.
Fonte: Agência Minas Gerais
