A primeira audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha será feita na próxima quinta-feira (25/3). No dia seguinte, sexta-feira (26/3), será a vez da audiência geral sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
As sessões serão promovidas em parceria com a Bolsa de Valores (B3), em formato 100% virtual, com início da transmissão às 14h, pelo canal da TVB3, neste link. Para acessar, é necessário realizar um cadastro simples e rápido.
O projeto da concessão do Aeroporto da Pampulha será detalhado pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). A expectativa é de que, com a concessão, haja atração de novos negócios para a região, com ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária. Além disso, espera-se que o aeroporto se torne o maior do país dedicado à aviação executiva.
No caso do Rodoanel, a apresentação vai mostrar o projeto de maneira global, ao contrário das reuniões anteriores, que deram ênfase em cada uma das quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul.
As manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas, por escrito, por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião. O Governo de Minas Gerais escolheu a B3 para a realização da última audiência pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.
“A B3 é a referência do mercado financeiro no país, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. Portanto ela permite transparência e aumento na concorrência nos leilões públicos, usando da tecnologia e conhecimento do mercado de ações e valores mobiliários”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Consultas públicas
A consulta pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano teve o prazo expandido e termina em 8/4/2021. Nessa fase, o Governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 7/4/2021.
As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão feitas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
Já no caso do Aeroporto da Pampulha, a consulta pública permaneceu aberta pelo prazo de 45 dias e termina nesta terça-feira (23/3). A minuta de edital, bem como os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para acesso livre no sítio do projeto, por meio deste link.
Após a coleta e análise de todas contribuições, serão feitos os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos, sendo estimado que a publicação do edital ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2021.
