As boas práticas ambientais executadas em Minas Gerais e os projetos para neutralizar emissões de gás carbono e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas foram apresentados durante agenda da comitiva mineira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, na Escócia. O material está reunido em um portfólio, que também pode ser acessado no site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
O documento, que apresenta ações realizadas pelo Governo de Minas e também pelo setor produtivo, foi elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com as Federações da Agricultura e Pecuária (Faemg) e das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, na companhia do governador Romeu Zema, apresentou o portfólio durante o evento da Coalizão Under2: ‘Liderança climática de atores subnacionais no Reino Unido e além’. Durante a apresentação, Marília destacou o período de fortalecimento da agenda do clima nos estados brasileiros, com a adesão à campanha RaceTo Zero. Melo também apresentou o plano de reflorestamento de 3,7 milhões de hectares em áreas rurais em Minas e as atividades a serem realizadas junto aos setores industrial e da pecuária.
A secretária lembrou ainda que Minas lidera o ranking nacional com 18,4% da potência instalada de geração solar fotovoltaica em todo o Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Este cenário permite evitar a emissão de 394 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano. “Ampliamos significativamente o potencial de geração de energia solar no estado e temos uma meta já estabelecida de ampliar, em 60%, a base renovável no setor energético”, afirmou.
Apoio aos municípios
As ações executadas junto às cidades mineiras para mitigação e adaptação às mudanças do clima também estiveram em pauta na apresentação. Entre as ações executadas está a plataforma Clima Gerais, que reúne a ferramenta Clima na Prática e o índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática. “É uma oportunidade de auxiliar os municípios a traçar estratégias para aumento da capacidade de adaptação e de resiliência às mudanças do clima”, acrescentou Marília.
O portfólio apresentado na COP ainda traz diversas ações como a Estratégia de Transição Energética de Minas Gerais. A iniciativa, inédita entre governos subnacionais brasileiros, é um instrumento de governança para apoiar a transição energética para sistemas energéticos mais sustentáveis, construída em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre as metas previstas está a redução de 12%, até 2030, de gases de efeito estufa.
O documento também apresenta o Plano Mineiro de Segurança Hídrica, estratégia em desenvolvimento por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para garantir a segurança hídrica, por meio da execução de ações para revitalizar bacias hidrográficas em áreas prioritárias do estado, com base em um banco de projetos. Outra iniciativa voltada à gestão das águas é o Programa Somos Todos Água, desenvolvido desde 2019, também voltado à revitalização de bacias hidrográficas.
Outras importantes ações dizem respeito à gestão florestal. Neste sentido, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) revisou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e projeta, para o período de 2019 – 2030 um aumento de 15% de cobertura vegetal sobre o total de áreas de vegetação perdidas. O Instituto também definiu áreas prioritárias para a conservação e restauração da biodiversidade e ecossistemas no estado. Nestes locais, busca-se adotar medidas para conservar a diversidade biológica e garantir a utilização sustentável de seus componentes.
Legislação
O Governo de Minas também prevê que, para 2022, seja feita a atualização do Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e, também, a publicação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito estufa. No caso do PEMC, a intenção é de que se torne uma ferramenta para subsidiar a consolidação da Política Estadual de Mudanças Climáticas. O plano é fruto de atuação interdisciplinar com vários órgãos do Executivo e prevê uma série de ações.
Fonte: Agência Minas Gerais
