A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) abre, nesta sexta-feira (3/9), processo de consulta pública no contexto da segunda revisão tarifária periódica da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). A sociedade poderá enviar, até 17/9, suas contribuições sobre a determinação da taxa de custo de capital que irá vigorar no próximo ciclo tarifário da concessionária. O prazo é de 15 dias corridos, período suficiente para que o cidadão possa se organizar e não ser surpreendido.
As sugestões e opiniões devem ser enviadas para o e-mail rtp@desenvolvimento.mg.gov.br. Informações mais detalhadas estão disponíveis neste link. A Sede ainda realizará uma segunda consulta pública, prevista para ocorrer no período de 23/12/2021 a 6/1/2022, referente à receita requerida que vigorará no próximo ciclo tarifário.
Transparência e publicidade
Como a revisão tarifária tem implicações no preço pago pelos consumidores de gás natural canalizado, as consultas públicas significam uma oportunidade para o envio de sugestões. Podem participar todos os interessados, incluindo consumidores atuais e futuros de gás natural, além de comercializadores do produto, uma vez que o produto da Gasmig atende aos segmentos residencial, comercial, veicular, industrial, dentre outros.
Após as consultas públicas, será possível finalizar o processo de revisão tarifária e determinar o novo reposicionamento tarifário da Gasmig.
Fonte: Agência Minas Gerais
