O Programa Selo Prevenção Minas, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), conclui, nesta sexta-feira (21/8), dois cursos virtuais de capacitação para agentes de órgãos de Segurança pública, Saúde, políticas sociais, Justiça, sociedade civil e terceiro setor de Alfenas, no Sul do Estado, e de Tocantins, na Zona da Mata. Ao todo, 130 pessoas se inscreveram.
A capacitação integra o programa, com a parceria de prefeituras municipais, e busca contribuir para a criação e o fortalecimento de políticas públicas direcionadas à redução e prevenção à criminalidade, a partir do apoio técnico e metodológico da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Sejusp. Além de capacitar agentes dos municípios, o programa também estimula a mobilização e a participação social na temática da prevenção às violências locais.
A superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Flávia Mendes, destaca os esforços do Estado e prefeituras para cumprir o cronograma diante dos novos desafios impostos pela pandemia da covid-19. “Uma das frentes de atuação do programa é a capacitação da rede na temática prevenção. E foi possível, mesmo em tempos de isolamento social, construir estratégias, por meios virtuais, para que a formação fosse desenvolvida de maneira qualificada”, avalia.
Didática
Os cursos, ministrados via plataforma Google Sala de Aula, contaram com estudo de textos, cartilhas, apresentações de slides, vídeos, atividades, teste avaliativo e espaço para compartilhamento de dúvidas. O conteúdo, dividido em três módulos, abordou os temas de segurança cidadã, prevenção à criminalidade e articulação de rede. Ao fim da capacitação, os participantes receberam certificados.
No momento, os municípios de Alfenas e Tocantins encontram-se em fase de elaboração de diagnósticos da conjuntura local, que antecede a criação de um plano municipal com ações de prevenção à criminalidade, focadas nas demandas específicas de Segurança pública em cada localidade. Alfenas foi o primeiro município a aderir ao programa e tem a conclusão do diagnóstico prevista para o fim de setembro.
Eixos
O programa é estruturado em dois eixos: o Selo Prevenção Minas Certifica e o Selo Prevenção Minas Em Curso. O primeiro prevê a certificação do município com o Selo e o seu reconhecimento como parceiro da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade. Já o segundo tem objetivo de disseminar as técnicas e conhecimentos adquiridos por meio da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
A Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade objetiva contribuir para a redução de violências e criminalidades incidentes em territórios e grupos vulneráveis, aumentando a sensação de segurança no Estado. Ela parte do princípio de que o enfrentamento aos conflitos e processos de criminalização pode ser implementado a partir de um conjunto integrado de estratégias e ações, pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil.
Municípios mineiros interessados em qualificar sua atuação em prevenção à criminalidade podem entrar em contato com a coordenação do Programa Selo Prevenção Minas, pelo site da Sejusp.
