O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e Social (Sedese) tem ajudado as prefeituras com orientações para a organização de consórcios públicos entre municípios, com o objetivo de oferecer serviços socioassistenciais de alta complexidade. Nesta semana, o Estado promoveu um seminário on-line e disponibilizou uma cartilha com informações sobre o tema.
Cerca de 340 municípios mineiros acompanharam o evento, transmitido no canal da Sedese no YouTube.
Proteção integral
Os serviços de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral (moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário. Esses serviços envolvem, ainda, o acolhimento destinado a crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência, idosos ou adultos e famílias, conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Economia e melhoria do serviço
O superintendente de Regularização Fundiária e de Planejamento Urbano da Sede, Felipe Oliveira de Carvalho, destaca que os consórcios públicos intermunicipais funcionam como alternativa, principalmente quando envolvem municípios de pequeno porte e com baixa capacidade financeira de executar determinados serviços de Proteção Social Especial.
“Esses arranjos contribuem para a otimização dos recursos públicos para municípios com dificuldade no financiamento e na manutenção da oferta localmente. A iniciativa reforça, ainda, a transparência das ações e dá celeridade à execução de projetos, além de atender diretamente as demandas das realidades locais e regionais com baixo custo”, acrescenta o gestor.
Cartilha
Elaborada pela Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal (DPCA) da Sede, em conjunto com a Sedese, a cartilha traz orientações básicas sobre consórcios públicos, assim como as especificidades dessa política que exige acompanhamento sociofamiliar de acordo com princípios e diretrizes da assistência social.
Fonte: Agência Minas Gerais
