O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) prevê para o próximo dia 29/12 a primeira emissão da história de títulos sustentáveis, ou “sustainable bonds”, realizada por um banco público brasileiro. A operação, no valor de US$ 50 milhões, ocorrerá na Bolsa de Nova Iorque, com objetivo de viabilizar o financiamento, por parte do banco mineiro, de projetos públicos e privados com enfoque ambiental e/ou social em Minas Gerais. O BID Invest – banco multilateral pertencente ao Grupo BID – deve adquirir a totalidade dos títulos.
Os recursos provenientes destes títulos devem se transformar em linhas de crédito para projetos alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), com benefícios sociais e ambientais. Enquadram-se neste perfil iniciativas de eficiência energética, energia renovável, gestão de resíduos, água e saneamento, saúde e educação.
Projetos desta natureza já integram a carteira do BDMG. De janeiro a novembro de 2020, o banco desembolsou, de recursos próprios ou de repasses, R$ 2,66 bilhões para empresas de todos os portes e municípios mineiros, um recorde histórico. Deste total, 57% estava alinhado com pelo menos um dos ODS.
“Os títulos sustentáveis são instrumentos financeiros inovadores e sofisticados. A primeira emissão deste tipo de papel por um banco público brasileiro trará oportunidades para o financiamento de uma nova economia, mais sustentável e inclusiva. A recuperação econômica no contexto do desenvolvimento sustentável está no centro da nossa estratégia. Nesse processo, a parceria com o Grupo BID foi fundamental, tanto na preparação para a emissão desses títulos, quanto em sua futura aquisição”, avalia o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.
“Essa é uma importante operação do Grupo BID para promover o mercado de títulos sustentáveis no Brasil. Vamos aproveitar a exigência crescente dos investidores com relação ao bom uso dos seus recursos para mobilizar capital para investimentos estratégicos para o desenvolvimento do país”, assinala o representante do Grupo BID no Brasil, Morgan Doyle.
Critérios
A elegibilidade aos financiamentos será avaliada pelo BDMG de acordo com critérios alinhados aos ODS, estabelecidos em seu framework de títulos sustentáveis. O framework é uma espécie de guia metodológico e sua elaboração contou com a assessoria do BID. Nele, estão relacionados os critérios de seleção, monitoramento e avaliação de projetos que pleitearem o financiamento. O documento, também inédito no mercado financeiro brasileiro, recebeu a mais alta classificação por parte da Sustainalytics, consultoria independente especializada, e pode ser acessado neste link.
O que é um título sustentável
Um bond é o equivalente a um “título de dívida” com o objetivo de captar recursos para ações ou investimentos. Ou seja, uma empresa ou agente público emite um título de determinado valor, com o compromisso, registrado em contrato, de reembolsar o comprador dentro do período estabelecido e com correção indicada no documento. O emissor recebe os recursos e pode aplicá-los onde planejou.
Um título sustentável, ou sustainable bond, funciona da mesma forma, só que o emissor se compromete a utilizar o montante em projetos relacionados às esferas social e/ou ambiental. Isso é o que o difere dos “títulos verdes” ou “green bonds”, que financiam exclusivamente projetos ambientais, sem alcançar diretamente a esfera social.
No caso desta operação específica, o BID Invest deve adquirir os títulos sustentáveis emitidos pelo BDMG. Este, por sua vez, vai direcionar os recursos obtidos para linhas de crédito relacionadas ao financiamento de projetos sustentáveis de empresas e municípios mineiros.
O BID
Desde 2017, o BID apoia bancos nacionais de desenvolvimento no acesso aos mercados de capital verdes e sustentáveis e também os auxilia a levantar fundos, com volume agregado de emissões de US$ 800 milhões.
