A audiência pública que vai tratar da Alça Sul do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada na próxima quinta-feira (11/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente.
O local escolhido para o encontro presencial é a Faculdade Asa de Brumadinho, na Rodovia MG-040, quilômetro 49. Em razão da pandemia de covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.
Os interessados devem encaminhar e-mail, até 18h desta quarta-feira (10/3), para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com o assunto “Participação presencial na Audiência Pública do dia 11/03/21 – Alça Sul”, e as seguintes informações no corpo do e-mail: nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa.
As participações presenciais são deferidas ou indeferidas por ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.
O uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial é obrigatório. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público e transmitida ao vivo no canal da Seinfra no YouTube.
Durante a sessão virtual, as contribuições devem ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube ou para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem antes da sessão, com o assunto “Contribuição Audiência Pública Alça Sul – 11/03/21”. é necessário informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.
Próximas audiências
A audiência pública sobre Alça Oeste foi remarcada para 22/3, de 13h30 às 16h30. A mudança foi motivada por problemas técnicos que impossibilitaram a transmissão on-line da reunião com a qualidade necessária, no dia 3/3.
A nova reunião da Alça Oeste será no mesmo local previsto, na Escola Estadual Helena Guerra, rua Madre Margherita Fontanaresa, 271, bairro Eldorado, em Contagem. Os inscritos para a audiência anterior terão prioridade na confirmação de participação. A sessão será transmitida em tempo real pelo canal da Seinfra no YouTube.
Também está prevista uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última audiência pública geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.
Consulta pública
A consulta pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para 22/3/2021. Nessa fase, o Governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores. As mensagens devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.
As manifestações devem estar devidamente identificadas e precisam ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room da Seinfra, em português.
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas para possíveis alterações nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
