“As Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Municípios” foi tema da webinar realizada pela Secretaria Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e teve como convidados a educadora popular, escritora e socióloga Moema Viezzer e o professor, ambientalista e biológo Marcos Sorrentino. O seminário está disponível no Youtube, no canal da Sema.
A webinar é parte do curso “Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas -2020” que teve 233 inscritos de diversos estados brasileiros. Apesar do curso ter ficado disponível apenas para os inscritos, as lives foram abertas ao público em geral. A secretaria adjunta de gestão ambiental, Luciane Bertinatto, deu as boas-vindas aos participantes do segundo seminário destacando que uma das principais metas de governo é fazer com que a política ambiental possa efetivamente ser inserida nos municípios como determina a lei.
“É importante ter multiplicadores locais e fazer com que municípios estabeleçam planos e projetos de educação ambiental que promovam o envolvimento da sociedade. Nosso foco principal é capacitar cada vez mais pessoas em todas as regiões do Estado para que se possa ter esse trabalho dividido, as ações multiplicadas e projetos aplicados onde realmente ele acontece, que é nos municípios”, afirmou Luciane.
Mato Grosso foi pioneiro no processo de elaboração e revisão da Política de Educação Ambiental e também no processo de municipalização, destacou Marcos Sorrentino.
“Para se formular políticas públicas que contribuam com a educação ambiental ela deve ser permanente, continuada, articulada e com a totalidade da população de munícipes. O papel do município é educar toda a sua comunidade, criar projetos que estabeleça a participação e chegue a totalidade dos habitantes do território”, explicou.
Moema Viezzer citou a importância de princípios e valores na educação ambiental. A escritora destaca a relevância de dois documentos, a Carta da Terra e o Tratado de Educação Ambiental, para se pensar na educação ambiental nos municípios.
“Precisamos sair dessa visão antropocêntrica e para isso é necessário revisar nossa forma de agir para que a educação ambiental possa chegar realmente nos municípios. Temos que pensar novas formas, temos tecnologia para isso, sempre observando dois verbos, prevenir e regenerar. É preciso criar, a partir de princípios que já temos, uma visão socio ambiental diferente e também inserir novas políticas públicas de acordo com o momento que estamos vivendo”.
A mediadora da Webinar, Vânia Montalvão, Superintendente de Educação Ambiental e atendimento ao cidadão da Sema, ressaltou a alegria de ter participação de representantes de todas as regiões do Brasil. “O grande número de inscrições envolvendo diferentes estados brasileiros demonstra o interesse da sociedade e a relevância da Educação Ambiental na gestão das políticas ambientais nos dias atuais”.
Curso
O assunto central do curso “Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas -2020”, dividido em dois módulos, foi a implementação da política ambiental dos municípios. Ao fim de cada etapa foi realizada uma webinar com convidados para debater as dinâmicas apresentadas durante a capacitação. O primeiro seminário, que encerrou o ciclo inicial, teve como tema “Educação Ambiental e Políticas Públicas Ambientais”.
Na primeira parte o curso trouxe reflexões sobre os contextos e desafios socioambientais no mundo atual, a importância das leis e programas, o entrelaçamento da Educação Ambiental e das políticas ambientais na gestão municipal, além das experiências e projetos de Educação Ambiental que tiveram bom êxito e foram resultantes dos cursos ofertados pela Sema nos últimos anos em todo o Estado.
No segundo módulo, o curso avançou para uma dinâmica prática do processo de construção dos marcos normativos para a regularização da Política de Educação Ambiental nos municípios. Para a obtenção do certificado de 20 horas foi necessário a realização dos dois módulos, divididos em 10 horas cada.
As atividades foram realizadas por meio de videoaula, textos, WhatsApp, fóruns, indicação de filmes, entre outros e tem como base a Lei nº 10.903/2019 que institui a Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso. O objetivo do curso foi fomentar a estruturação da Política de Educação Ambiental nos municípios com a compreensão do sistema indissolúvel da relação ambiental, social, econômica e cultural para formação de sociedades sustentáveis.
A Superintendência de Educação Ambiental e atendimento ao cidadão da Sema, responsável pelo curso e webinar, informou que diante da grande demanda, novos cursos serão ofertados ainda este ano para atender aos que não conseguiram efetivar a inscrição nesta qualificação.
