As ações tomadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária, para evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) nas unidades penais foram destacadas durante o encerramento da Semana de Ressocialização, nesta sexta-feira (28.08). A última roda de conversa, realizada de forma virtual, abordou o tema “Juntos somos mais fortes”.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressaltou a importância das atividades laborais e educacionais para a geração de oportunidades aos reeducandos. “Estamos nesta unidade que é exemplo no desenvolvimento da política de ressocialização, mas temos diversas iniciativas similares também em outras unidades do Sistema Penitenciário, pois acreditamos que este é o caminho”.
Ele também frisou que o enfrentamento à pandemia foi possível graças ao trabalho de todos os servidores, principalmente equipes de Saúde, e à obtenção de medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros materiais, os quais foram destinados tanto às unidades de Cuiabá quanto do interior do estado. “A parceria com o Poder Judiciário, Conselho da Comunidade, entre outras instituições, é fundamental, pois além de proteger os reeducandos e os servidores, conseguimos materiais para a realização de oficinas, principalmente de costura, com produção de máscaras de tecidos”.
A parceria, que resultou no lançamento do projeto “Justiça unida para proteger”, viabilizou ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso 41 mil máscaras de tecidos; 500 aventais descartáveis; 10 mil toucas; 4 mil unidades de lençóis hospitalares; 2.100 óculos de proteção; 50 oxímetros; 30 mil pares de luvas descartáveis; 1.000 protetores faciais; R$ 35 mil em máscaras N95; e R$ 35 mil em produtos odontológicos (para evitar a saída de reeducandos da unidade). Além do Judiciário e Conselho da Comunidade da Execução Penal (Concep), fazem parte a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública.
O supervisor do Grupo de Monitoramento de Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, desembargador Orlando Perri, afirmou que se surpreendeu positivamente com a condução frente à pandemia. “Confesso que no começo imaginei que fôssemos enfrentar situações catastróficas, mas graças a atuação eficiente de todos do Sistema Penitenciário, o resultado tem sido muito bom. Minha principal preocupação era com as condições de higiene, mas os gestores e os servidores conseguiram evitar a proliferação do vírus, mesmo com condições estruturais limitadas”, avaliou.
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, salientou que os resultados são frutos da união de esforços. “Estamos no mesmo time, é fundamental deixar isso claro, porque se trabalharmos de maneira isolada não vamos conseguir avançar. O trabalho desenvolvido pelos policiais penais e as equipes de saúde é essencial, tem um papel muito importante neste momento”.
A presidente do Concep, Silvia Aparecida Tomaz, endossou. “O trabalho desenvolvido em Mato Grosso é uma referência nas ações de ressocialização. Os nossos irmãos que estão hoje privados de liberdade precisam de uma nova oportunidade, e o trabalho que estamos proporcionando é muito importante”.
Mais ações
A parceria entre as instituições e o Governo do Estado viabilizou ainda 30 mil litros de produtos de limpeza, 60 lavatórios de mãos móveis, e R$ 42 mil que foram investidos na construção da fábrica de saneantes, no CRC. Esta última ação contou também com o apoio do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).
Além disso, o trabalho conjunto propiciou computadores para a realização das audiências virtuais nas unidades penais, evitando assim a saída dos reeducandos e contatos externos que poderiam causar a contaminação do coronavírus. Colaboraram nesta ação o Tribunal de Justiça (TJMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e MPE.
A roda de conversa foi encerrada com uma apresentação musical de um grupo de reeducandos do CRC. Para conferir a íntegra do evento, clique aqui.
