A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) publicou nesta quinta-feira (20.08) em uma palestra online o Relatório Estatístico e Análise dos Atendimentos em 2019, trazendo o perfil das vítimas atendidas pela unidade, número de ocorrências, bairros de maior incidência, perfil de agressores e números de atendimentos.
Além da estatística, a Delegacia da Mulher também publicou o Perfil Psicológico das Vítimas, um estudo realizado pela profissional que faz o acolhimento psicológico às mulheres atendidas na unidade policial.
O Anuário 2019 compreende gráficos estatísticos sobre a ocorrência registrada (dias da semana, horário dos fatos, bairros com maior número de registros), do perfil da vítima (estado civil, profissão, tempo de relacionamento, número de filhos do relacionamento, vínculo com o autor, cor, idade) e perfil do autor segundo descrições da vítima no momento do atendimento. Nesta edição foi introduzida uma nova estatística que correspondente à motivação ou elemento potencializador da violência, conforme destacado pela vítima em declaração na delegacia.
A delegada titular da DEDM de Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, explica que além da análise trazida pelo documento, que está na terceira edição, o objetivo também é dar transparência às atividades da unidade policial e contribuir com a pesquisa, avaliação das políticas públicas no enfrentamento à violência de gênero e reflexão por parte dos organismos que congregam as ações de defesa dos direitos da mulher. “A exemplo dos anos anteriores, essa é uma construção que abrange vários profissionais totalmente comprometidos e capacitados na temática, imbuídos em um propósito de colher o maior número de dados para uma compilação e análise com seriedade e qualidade, buscando oferecer um trabalho de referência aos profissionais de segurança pública e aos demais setores que possam eventualmente necessitar”.
Atendimentos crescem a cada ano
Em 2019, a Delegacia da Mulher realizou 3.022 procedimentos relacionados a vítimas femininas de violência doméstica e sexual. Esse número representa 4% a mais que os atendimentos do ano anterior, quando foram feitos 2.914 procedimentos. A delegada destaca que em cada procedimento pode haver mais de uma vítima feminina. O mês de novembro foi o período com mais procedimentos, chegando a 305.
O dia da semana com mais número de ocorrências é a quarta-feira, com 15,7%, o que representa 464 ocorrências registradas, seguido pela segunda-feira, com 15,1%.
O maior número dos casos atendidos foi registrado no período noturno, com 31,6%, ou 936 fatos ocorridos entre 18h e 23h59. Se somados às ocorrências da madrugada (8,9%), esse percentual alcança mais de 40% dos registros atendidos na delegacia.
Naturezas criminais e motivação
O crime de ameaça continua sendo o de maior incidência entre as denúncias registradas na Delegacia da Mulher de Cuiabá, com 58,9%, seguido por injúria, que representa 54,4% e lesão corporal, com 16,5%.
A partir do momento em que o descumprimento de medidas protetivas foi tipificado criminalmente, conforme a Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha, esse crime passou a figurar nas estatísticas e o fato deve ser comunicado pela vítima na Delegacia, quando um novo inquérito policial é instaurado e, imediatamente, comunicado ao juiz sobre a quebra da medida. “Em 2019 tivemos 41 descumprimentos de medidas e em muitos casos foi representada pela prisão do agressor”.
Já em relação à motivação dos crimes praticados, de acordo com o levantamento e os atendimentos realizados pela equipe da delegacia, não há elemento potencializador para a prática da violência, conforme indicam as vítimas em seus relatos. Com a motivação “a apurar’, os crimes chegam ao percentual de 58%, seguido pela motivação ‘passional’, com 25,9%.
Para a delegada Jozirlethe, que há anos atua no atendimento a vítimas femininas e coordena a Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, a maioria das vítimas não indica que tenha havido um fator potencializador para a prática da violência. “A cultura machista, os valores adquiridos, a educação e os costumes estão nesse conjunto de motivações a apurar. Dessa forma, percebemos que o machismo ainda é um fator principal considerado pela vítima, seguido de sentimentos como ciúmes, de posse, de pertencimento, que somam outros 25,9% das motivações nas ocorrências atendidas”.
O Anuário 2019 da DEDM de Cuiabá traz ainda um capítulo dedicado ao perfil das vítimas atendidas e outro para o perfil dos suspeitos, a partir de informações recebidas. O ultimo capítulo do anuário é dedicado às informações sobre o pós-atendimento às vítimas.
“É imprescindível a existência de banco de dados, de pesquisas e análises estatísticas, com registros mais apurados a fim de que se permita melhor trabalhar as políticas públicas e garantir a eficácia do que já é prescrito em nossa Constituição Federal, o direito à vida e a liberdade”, pontua a delegada.
Colaboraram na elaboração do 3º Anuário, a equipe de Assistência Social da Delegacia da Mulher na coleta dos dados; o Observatório da Violência da Secretaria de Segurança Pública, com a construção dos gráficos e análise dos mesmos, e a Assessoria de Comunicação Social da Polícia Civil, na criação da arte, diagramação do trabalho e divulgação.
