A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), conclui na próxima semana o cronograma das reuniões de Apoio Técnico por Videoconferência com o Tema: “Orientações gerais sobre a Regulamentação de Benefícios Eventuais, a Portaria 58/2020 e o FEAS/MT”, direcionada aos gestores, trabalhadores do Sistema único de Assistência Social (Suas) e conselheiros dos 141 municípios de Mato Grosso.
As reuniões foram divididas por polo, em um total de seis encontros virtuais, contabilizando 717 participantes. Já foram realizadas reuniões para os Polos de Cáceres e Pontes e Lacerda, de Confresa, de Água Boa e Barra do Garças, e de Várzea Grande, Colíder e Alta Floresta. As próximas reuniões serão no dia 29, para o polo de Peixoto de Azevedo, Juara e Juína, e no dia 31 deste mês para o polo de Rondonópolis, Diamantino, e Primavera do Leste.
A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Suas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que as reuniões têm como objetivo apoiar tecnicamente as gestões municipais acerca da regulamentação, gestão e oferta dos Benefícios Eventuais.
“Os Benefícios fazem parte da Política Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”.
Conforme ela, os encontros virtuais também fazem orientação sobre a utilização do recurso do cofinanciamento estadual para a execução dos benefícios eventuais no âmbito do Suas, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus.
As lives são realizadas através da Superintendência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais, por meio da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Socioassistenciais, em parceria com a Superintendência de Gestão do SUAS e a Coordenadoria de Gestão de Regulação Financeira do Suas.