A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) participa no dia 03 de julho, às 10h, do Webinar “Marco Legal da Primeira Infância e o Programa Criança Feliz”. A live será realizada pelo Tribunal de Justiça reunirá diversos profissionais da área para discutir e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do programa.
Em Mato Grosso, o Programa Criança Feliz é desenvolvido pela Superintendência de benefícios e Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SBBPS) da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas) da Setasc.
A coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Socioassistenciais do Suas da Setasc, Luciana Alves Rodrigues, que abordará o tema ‘Perspectiva Intersetorial da Rede de Proteção’, ressalta o compromisso da pasta em participar de eventos que buscam o aprimoramento de políticas públicas voltadas à infância e juventude.
“A parceria é relevante porque possibilita maior mobilização de toda a rede de proteção, não apenas socioassistencial, mas também do Poder Judiciário, em prol da Primeira Infância. Essa intersetorialidade é desejada e vem sendo trabalhada há tempos. O convite para a participação no Webinar é fruto desse trabalho”, pontuou.
De acordo com o juiz da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Túlio Duailibi Alves Souza, a iniciativa pretende alcançar toda rede de proteção socioassistencial dos municípios que aderiram e não aderiram ao programa.
“A ideia é que este trabalho conjunto sirva para sensibilizar a rede de proteção como um todo em relação aos municípios que aderiram ao programa, que preenchem os requisitos para adesão e os que não preenchem os requisitos”.
Túlio Duailibi acrescenta que a ação visa dar visibilidade e permitir a troca de ideias. “No primeiro caso, a sensibilização será no sentido de estimular a rede de proteção para acompanhar a execução do programa no respectivo município, monitorando seu resultado. Para a segunda hipótese, a intenção é provocar a rede de proteção a fim de que estimule o gestor municipal a aderir ao programa. E na última, pretendemos sensibilizar a rede de proteção para verificar a situação do município”, completou.
A ação contará também com a participação do juiz da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon, com o tema ‘Panorama Jurídico do Marco Legal da Primeira Infância; juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Leilamar Rodrigues, com o tema ‘Perspectiva Intersetorial da Rede de Proteção’ e a psicóloga e coordenadora do Programa Criança Feliz em Lucas do Rio Verde, Maura Luiza da Silva, que abordará o ‘Panorama de resultado do Programa Criança Feliz em Lucas do Rio Verde’.
SUGESTÃO DE PAUTA
O QUE: Webinar “Marco Legal da Primeira Infância e o Programa Criança Feliz”.
QUANDO: sexta-feira (03.07), às 10h
ONDE: Canal no Youtube, @tjmtoficial
