A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) monitora em tempo real os alertas de desmatamento via satélite e emite automaticamente avisos aos proprietários de áreas rurais onde foi identificada ação de retirada de vegetação. Os alertas são enviados por e-mail automaticamente com o objetivo de informar o proprietário sobre o desmate na área.
Os contatos dos proprietários estão na base de dados da Sema. O envio dos alertas por e-mail permite tanto que a Sema possa coibir o avanço de ações ilícitas e diminuir a área atingida, quanto alerta aos proprietários para que tenham maior controle sobre as suas áreas. Com a ação rápida, a Plataforma visa reduzir os danos ao meio ambiente.
“Mato Grosso decidiu investir em tecnologia, e a partir daí, conseguimos uma fiscalização mais eficiente, primeiro dando uma resposta imediata enviando um aviso ao produtor ou infrator de que ele foi flagrado na prática ilegal. Havendo a continuidade da ação, vamos a campo para a apreensão dos maquinários, e a responsabilização não fica apenas na multa, vamos para as instâncias criminal e civil. Atuamos de forma integrada com as forças de segurança, Ministério Público Estadual e Federal”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Após o envio automático do e-mail, o alerta passa por análise e cruzamento com o banco de dados da Sema, e sendo verificado que aquela área realmente não possui autorização para a retirada da vegetação, a Sema inicia os procedimentos de notificação via ligação telefônica, e por escrito, ao proprietário. O órgão ambiental também realiza os procedimentos de embargo da localidade onde foi identificado o ilícito e lavratura de autos de infração.
No ano passado foram embargados 280 mil hectares em Mato Grosso. A medida serve para propiciar a regeneração do meio ambiente e recuperação da área degradada, conforme a Gerente de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Graziele Gusmão.
De acordo com a análise feita dos alertas, são enviadas equipes a campo para a fiscalização, que já atua com base em dados preliminares consistentes. Nas operações são apreendidos equipamentos utilizados, e condução dos responsáveis para a responsabilização. Apenas no ano passado foram apreendidos 157 tratores, 11 caminhões, um helicóptero, e 492 pessoas foram conduzidas para a delegacia.
Com o monitoramento, Mato Grosso vem acumulando uma redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos 6 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Sistema de alertas por satélite
A Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução, permite o monitoramento ambiental preventivo com precisão de três metros. O serviço foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM), que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas por meio do combate ao desmatamento.
Outra tecnologia que está sendo utilizada é o sensoriamento por radar para identificar áreas em desmatamento mesmo em período chuvoso. A nova metodologia está sendo implantada pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
