A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta- feira (03.09) o Edital Nº 001/2020 que dispõe sobre o processo seletivo de Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) para exercer a função de Secretário Escolar, triênio 2021/2023. As inscrições serão realizadas no período de 17 a 18 de setembro pelo formulário eletrônico disponível AQUI!
Para se inscrever no processo seletivo de secretário escolar, o servidor deverá estar lotado na unidade escolar e em efetivo exercício, ao qual pretende concorrer; ser habilitado em nível médio; ser ocupante de cargo efetivo do quadro de TAE, mesmo em estágio probatório, na unidade escolar em que concorrer a vaga.
A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no site da Seduc no dia 23 de setembro.
O processo seletivo, que compreende duas fases, será organizado e coordenado pela Comissão Estadual, composta por um assessor pedagógico, um diretor e um coordenador pedagógico.
A primeira fase compreenderá prova objetiva, que será realizada no dia 23 de outubro de 2020, das 14h às 16h, no local indicado pela Assessoria Pedagógica de cada Município. A prova terá caráter eliminatório e classificatório e será composta de 30 questões sobre os procedimentos técnicos necessários ao trabalho desenvolvido na secretaria escolar, bem como a gestão nas dimensões pedagógica e administrativa.
A segunda fase será para análise dos documentos emitidos pela Seduc e certidões, conforme especificado nos itens 5 e 6 do edital.
A publicação do resultado final dos aptos a assumirem a função de secretário escolar, por escola, será divulgada no dia 21 de dezembro de 2020 no site da Seduc e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
A Seduc dará posse aos designados no dia 04 de janeiro de 2021, às 9h, via webconferência.
É função de secretário escolar a responsabilidade básica de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação de todas as atividades pertinentes à secretaria e sua execução; participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; participar, juntamente com os técnicos administrativos educacionais, da programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da escola.
Cabe ainda ao secretário escolar verificar a regularidade da documentação referente à matrícula, adaptação, transferência de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor; atribuir tarefas aos técnicos administrativos educacionais, orientando e controlando as atividades de registro e escrituração, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados determinados pelos órgãos competentes; atender, providenciar o levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados e informações educacionais; entre outras funções especificadas no edital.