O esforço fiscal promovido pelo Governo de Mato Grosso no ano de 2019 foi destacado pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24.08). O documento que está em sua 5ª edição, traz um panorama das informações fiscais dos estados, Distrito Federal e municípios, referentes ao ano de 2019.
Mato Grosso mesmo diante da pandemia do coronavírus, melhorou sua economia e voltou ao equilíbrio financeiro, após um período de recessão. Como resultado, o estado figurou como o que teve maior crescimento nominal da receita tributária até o mês de junho de 2020, comparando ao mesmo período de 2019.
“A variação acumulada de receitas tributárias até junho de 2020 (até maio para Amapá e Acre), em comparação ao mesmo período de 2019, foi negativa em 21 Estados e no DF […] Os cinco Estados restantes aumentaram a arrecadação, sendo que Mato Grosso foi o que teve o maior crescimento, de 14,6% nominal”, aponta a STN.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), Mato Grosso fechou 2019 com um superávit de R$ 545,8 milhões, o que não acontecia há anos na gestão estadual. No ano passado, a receita orçamentária cobriu integralmente a despesa orçamentária e ainda sobrou um saldo no caixa do Executivo. Ou seja, o Governo do Estado está gastando menos do que se arrecada, e isso é reflexo das medidas adotadas desde o início da gestão do governador Mauro Mendes.
“Os dados divulgados pela STN são de 2019 e já evidenciam a recuperação das contas públicas logo no primeiro ano de governo. Isso porque controlamos os gastos públicos e melhoramos a receita do Estado. Prova é que em 2019, depois de 10 anos, o Estado teve sobra de caixa de 500 milhões de reais, o que está ajudando em 2020 a pagar os fornecedores e a antecipar o pagamento do salário dos servidores”, explicou o secretário de Fazenda Rogério Gallo.
Outras políticas de ajuste fiscal que possibilitaram ao Governo do Estado chegar a um cenário fiscal e econômico melhor, foi a implementação da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, sem aumento da carga tributária. O incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e o Programa Nota MT também contribuíram para o momento atual.
