O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) foi o relator da tramitação de duas mensagens muito importantes neste momento crítico da pandemia, aprovadas na sessão da manhã de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. Titular da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e indicado como relator pelo presidente Max Russi (PSB), Avallone deu parecer oral favorável às duas mensagens do governo que concedem auxílio emergencial para pessoas carentes e linhas de crédito para micro-empreendedores e pequenas e médias empresas. Ambas foram aprovadas na Comissão e em plenário, em primeira votação.
“Estas medidas são fundamentais neste momento. O Programa Ser Família vai amparar mais de 100 mil famílias de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação é coordenada pelo governo do Estado, por meio da primeira-dama, Virgínia Mendes, com o apoio decisivo do parlamento, que cortou gastos, economizou e fez um aporte de R$ 10 milhões para assegurar este auxílio aos mais carentes”. O governo entrou com outros R$ 35 milhões para compor o fundo emergencial.
Já o Projeto de Lei 158/2021, mensagem governamental 32/2021, autoriza a abertura de crédito excepcional para a Agência de Fomento Desenvolve MT, para atender os micros e pequenos empreendedores em Mato Grosso. São mais R$ 55 milhões que permitirão a criação de linhas de crédito para socorrer os segmentos de bares, restaurantes e setor de eventos, todos duramente afetados pela pandemia. Deste total, a Assembleia contribuiu com outros R$ 10 milhões de seu duodécimo.
“Estas medidas nasceram do protagonismo da Assembleia e da sensibilidade do governo do Estado, que atendeu reivindicações dos empresários manifestadas na semana passada durante reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, que tenho a honra de presidir, disse Avallone.
“Estamos muito satisfeitos com essa parceria e por isso a Assembleia economizou e fez mais um aporte de R$ 10 milhões para socorrer os empreendedores e pequenas e médias empresas. Agora eles têm crédito sem juros e com prazo para pagar, amenizando a situação gerada pela pandemia e consequente retração econômica”, destacou.