A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 1.129 demandas relacionadas à pandemia do coronavírus no período de 15 março a 18 de outubro de 2020. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.
Os números constam nos boletins semanais emitidos pela CGE, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus.
Das 1.129 demandas, 33% foram reclamações, 31% solicitações (esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos), 24% denúncias, 6% pedidos de informação, 4% sugestões e 2% elogios.
A maioria das manifestações foi relacionada a questões de competência da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Casa Civil, Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da própria CGE-MT.
No decorrer dos últimos sete meses, os tipos de demandas registrados na Rede de Ouvidorias mudaram de acordo com o desenvolvimento da pandemia e das políticas públicas relacionadas à emergência em saúde pública e suas consequências socioeconômicas.
No início da pandemia, grande parte das mensagens encaminhadas à Rede de Ouvidorias foi relativa aos primeiros decretos do Governo de Mato Grosso, à suspensão das aulas nas escolas estaduais, à disponibilidade de leitos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), à prática de preços abusivos ao consumidor, à dificuldade de cancelamento de contratos, passagens aéreas etc. Num segundo momento, as mensagens passaram a envolver assuntos como uso de máscaras e aglomeração social, bem como revezamentos de trabalho dos agentes públicos nos órgãos estaduais.
Posteriormente, a Rede de Ouvidorias passou a ser demandada sobre atividades e aulas on-line, distribuição de material de apoio impresso e de cestas básicas com o recurso da merenda escolar e atendimentos nas unidades de saúde e no Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal, em Cuiabá.
“No início da pandemia, recebemos muitas dúvidas, reclamações e sugestões sobre as políticas públicas a serem implantadas. Agora, as mensagens são mais relativas à operacionalização dessas políticas, acerca de como estão sendo feitas lá na ponta”, observa a analista administrativo da Ouvidoria Geral da CGE-MT, Aline Landini.
Prioridade
Os boletins começaram a ser gerados no dia 15 de março, a partir do agravamento da pandemia no mundo, da ocorrência da primeira morte provocada pelo novo vírus no Brasil e da confirmação do primeiro caso de coronavírus em Mato Grosso, para subsidiar o Gabinete de Situação na tomada de decisões estratégias de combate à doença.
Além disso, os relatórios semanais objetivam facilitar o monitoramento pela CGE das providências e respostas dos órgãos estaduais, por meio das Ouvidorias Setoriais, aos demandantes.
“Temos orientado as Ouvidorias Setoriais a dar prioridade de atendimento às manifestações relacionadas às medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública do coronavírus, conforme preceitua o artigo 6º-B da Lei Federal nº 13.979, de 2020”, destaca o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery.
Por isso, ao fazer a manifestação pela Internet, a CGE orienta o cidadão a se atentar à marcação do campo indicativo de que a demanda dele é relacionada à Covid-19, se for o caso, para agilizar a triagem, já que os assuntos relativos à pandemia têm prioridade no atendimento.
Os boletins também ficam disponíveis no Portal Transparência (http://www.transparencia.mt.gov.br/), no banner “Covid”, em atendimento à diretriz da organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”. Clique AQUI para acessar os boletins.
Canais de atendimento
A população tem à disposição os canais de Ouvidoria para dúvidas, denúncias e reclamações acerca de questões de qualquer área do Poder Executivo Estadual neste período de pandemia.
Funciona assim: após receber a mensagem do cidadão, a CGE faz a triagem e encaminha para a Ouvidoria Setorial do órgão com atribuição relacionada à manifestação.
Os meios para entrar em contato com Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual são os seguintes:
- Registro pela Internet: www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao
- App MT Cidadão: http://www.mtcidadao.mt.gov.br/
- Whatsapp: (65) 98476-6548
- E-mail: ouvidoria@controladoria.mt.gov.br
