Um projeto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE) e entidades representativas de estudantes, fomenta a criação e o fortalecimento dos grêmios estudantis dentro das escolas da rede estadual de ensino. Entre os objetivos da proposta estão ampliar a liderança juvenil, incentivar o senso crítico e criar um espaço de prática da democracia no ambiente escolar.
Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que a participação efetiva dos estudantes na comunidade escolar é essencial dentro das mudanças necessárias para a melhoria da aprendizagem.
“O grêmio é uma entidade autônoma, formada pelos estudantes, com o objetivo de representar seus interesses e ampliar o diálogo com a direção, professores, coordenadores e com a própria Seduc. Precisamos dos jovens envolvidos ativamente nas discussões, avaliando a própria realidade e propondo soluções. Com o envolvimento estudantil, as propostas serão fortalecidas”.
Técnico educacional na Coordenadoria de Implementações de Políticas Educacionais (Cipe) da Seduc-MT, o professor Fábio Bernardo da Silva lembra que o grêmio tem um percurso histórico bastante consolidado. “Surge com os movimentos estudantis na década de 1980 e ganha força ao longo dos anos. Hoje, também tem importância significativa, com viés um pouco diferenciado, mas com significado voltado a esse protagonismo dos jovens”.
Com o projeto, a secretaria vai proporcionar as condições necessárias para a criação dos grêmios nas escolas, por meio de processos formativos com gestores e professores, e disponibilização de materiais e informações sobre o tema.
“Essa proposta foi pensada pela Seduc com as entidades de representação estudantil, visando levar oportunidades para que os grêmios possam ser implementados no contexto escolar”, disse Fábio.
Os grêmios serão um espaço para que as demandas dos alunos possam ser levadas à direção das unidades de ensino, assim como poderão ser frentes de trabalho voltadas à questão social, esporte e lazer, inclusive na comunidade local.
Na próxima semana, representantes da Secretaria de Estado de Educação iniciam reuniões com diretores e coordenadores para falar sobre o projeto e ouvir sugestões sobre como colocá-lo em prática de forma exitosa.
A fase seguinte será a divulgação de um calendário de implementação dos grêmios, que exige eleição das chapas por parte dos alunos.
A ideia é que as entidades sejam criadas a partir do segundo semestre, mas se a escola conseguir se organizar a tempo para o processo eleitoral, os grêmios poderão estar aptos antes desse prazo.
Caso a unidade escolar já tenha um grêmio atualmente desativado, essa etapa poderá ser mais rápida.
Resolução
Uma resolução normativa do Conselho Estadual de Educação (CEE), homologada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), estabelece as regras para a organização do movimento estudantil e entidades representativas da rede de ensino estadual. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 10 de março.
Entre as regras estão que os critérios para elaborar o estatuto são de competência exclusiva dos estudantes e que a gestão da escola e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) devem ajudar com a organização e funcionamento do grêmio, dando condições adequadas às atividades dos alunos envolvidos.
Na rede pública estadual, as escolas serão obrigadas a garantir a participação dos estudantes nos conselhos deliberativos de natureza acadêmica, fiscal, consultiva e executiva.
