A Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira (03.08) a capacitação das equipes que vão atuar no Plantão Especializado 24 horas para atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual em Cuiabá. Além dos plantonistas da capital, também participam da capacitação as equipes que atuam nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher do interior do estado.
A capacitação foi organizada pela Diretoria da Polícia Civil e é toda ministrada por meio de videoconferência. São instrutores, delegados da instituição e equipe técnica de delegacias especializadas, membros do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da Universidade Federal de Mato Grosso.
A diretora Metropolitana da Polícia Civil, delegada Ana Paula de Faria Campos, explica que o curso, que segue até o dia 7 de agosto, aborda temas como Lei Maria da Penha, avaliação de risco, rede de enfrentamento à violência doméstica; diretrizes e fluxo de atendimento no plantão especializado; crimes de liberdade sexual conforme as mudanças trazidas pelas leis 13718 e 13772, ambas publicadas em 2018 e o funcionamento do módulo criminal do Processo Judicial eletrônico (PJe).
“Além disso, preparamos nessa capacitação orientações de como deve ser o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência, sobre o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, as redes de acolhimento e proteção para essas vítimas, sobre como observar os sinais e tipos de violência e os reflexos nas vítimas e familiares”, explica a diretora.
No primeiro dia da capacitação, os participantes se reuniram com os diretores Ana Paula Campos, Daniela Maidel (de Execução Estratégica) e Walfrido Nascimento (Interior). Em seguida, o coordenador de Plantões Metropolitanos, delegado Walter de Melo Fonseca falou sobre o fluxo de atendimento no plantão. Também nesta segunda-feira, as equipes puderam interagir com a professora da UFMT, Vera Bertoline, que abordou sobre gênero e violência doméstica.
Plantão para vítimas de violência
O plantão está instalado no complexo da 2ª Delegacia da Capital, no bairro Planalto, e é uma das medidas adotadas pela Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública, com apoio da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes que angariou materiais e mobiliário equipar o prédio, para ampliar o acolhimento de forma ininterrupta na Capital.
Serão atendidas no Plantão 24h ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.
A equipe do plantão será formada por cinco delegadas: Nubya Beatriz Gomes dos Reis, Juliana Rado, Vanessa Cunha Garcez, Lizzia Kelly Ferraro Noya e Jannira Laranjeira e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil.
