O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã desta quarta-feira (28.10), o maior programa de investimentos da história do Estado de Mato Grosso, o Mais MT.
O programa vai executar investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões (2019-2022).
Mauro Mendes apresentou os detalhes do programa no Centro de Eventos do Pantanal. O Mais MT é dividido em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
Cada um dos eixos, conforme o governador, traz uma série de investimentos que beneficiam diretamente o cidadão mato-grossense em todas as regiões do Estado e em todas as áreas, desde escolas, hospitais, asfalto novo, pontes, aquisição de armamentos e equipamentos, qualificação profissional, assistência social, geração de empregos, melhoria da Educação Pública, etc.
De acordo com Mauro Mendes, este anúncio só foi possível em razão das medidas tomadas pela atual gestão que consertaram o Governo, que estava quebrando no final de 2018. Entre elas, se destacam a reforma administrativa, o corte de gastos públicos, a revisão dos incentivos fiscais, o novo Fethab, o combate à sonegação e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual.
“Com isso, o Estado voltou a fechar as contas no azul, já em 2019, o que não ocorria desde 2008. Agora estamos com os salários dos servidores em dia e pagos dentro do mês trabalhado, fornecedores em dia, 80% das obras paralisadas foram retomadas e muitas outras iniciadas. Também regularizamos os repasses para as prefeituras e poderes, melhoramos o ambiente de negócios e fizemos a Saúde funcionar”, ressaltou o governador.
Confira a seguir os principais investimentos anunciados pelo governador para cada um dos 12 eixos.
Educação – Estão previstos R$ 936,4 milhões em investimentos para a Educação, contemplando a construção de novas escolas, de quadras poliesportivas, assim como reformas, manutenção e climatização, bem como investimentos para melhorias no sistema pedagógico.
Saúde – Somente na Saúde, será investido R$ 1,18 bilhão em oito grandes ações, com a construção de três novos hospitais regionais, modernização dos hospitais estaduais e unidades de saúde existentes e retomada das obras dos hospitais Julio Muller e Central.
Segurança – O investimento total previsto para a Segurança Pública é de R$ 766 milhões. Serão construídos 4 mil vagas no sistema prisional, haverá aquisição de equipamentos de tecnologia, armamentos, veículos, aeronaves e a expansão dos projetos Águia e Tolerância Zeroi88, bem como reforma e modernização das unidades de segurança.
Social e Habitação – Para estas áreas, serão investidos R$ 362,3 milhões, contemplando ações voltadas à habitação popular, qualificação profissional, cidadania e o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.
Desenvolvimento, Emprego e Renda – O Estado vai destinar R$ 192,5 milhões para ações voltadas ao Desenvolvimento, Emprego e Renda. Alguns exemplos destas ações: a conclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres; investimentos em sistemas para facilitar o acesso ao crédito pelos pequenos empreendedores; fortalecimento das cadeias produtivas; ampliação das linhas de crédito pela Desenvolve MT; e investimentos em qualificação.
Infraestrutura – O investimento mais volumoso será o de Infraestrutura, com destinação de R$ 4,73 bilhões para muitas ações, como a realização de 2.400 km de asfalto novo e restauração de mais 3.000 km de pavimentação. Serão feitas 5 mil pontes de pequeno, médio e grande porte em todo o estado, em substituição às precárias pontes de madeira; e a criação do programa Mato Grosso Iluminado que, em parceria com os municípios, vai implantar iluminação com lâmpadas de LED em todas as cidades do estado.
Cultura, Esporte e Lazer – Este é mais um segmento que receberá aportes volumosos do Governo de Mato Grosso, R$ 170 milhões. Haverá recursos para ações voltadas ao patrimônio histórico e cultural, apoios a eventos e iniciativas culturais, fortalecimento dos Jogos Escolares, promoção e apoio a eventos esportivos e no apoio a atletas de ponta. Também serão feitos investimentos em infraestrutura ao entorno da Arena Pantanal e o Governo irá construir o Parque Multieventos de Mato Grosso.
Simplifica MT – Este grande programa tem o objetivo de simplificar e tornar mais fácil o acesso do cidadão e das empresas aos serviços públicos oferecidos pelo Governo de Mato Grosso, com a unificação de serviços e atendimentos, oferecendo a maioria deles de forma centralizada e digital, com a extinção de filas e papelada. Também serão feitas ações para redução de custos, maior eficiência pública e diminuição da burocracia.
Turismo – Uma das maiores potencialidades do Estado receberá aporte de investimentos à altura, R$ 339,2 milhões. O Governo de Mato Grosso vai construir seis novas orlas turísticas, melhorar e modernizar a infraestrutura dos locais turísticos, financiar projetos de pequenos empresários e desenvolver o Turismo no Pantanal.
Eficiência Pública – Este eixo receberá recursos de R$ 404,3 milhões, com investimentos para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos, novos equipamentos, processos digitais, treinamento dos servidores, usinas de energia solar, modernização dos prédios públicos e construção de novas unidades para “zerar” despesas com aluguel.
Meio Ambiente – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente será contemplada com R$ 156 milhões para investir em um leque de ações que vai unir a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, desde a eficiência de processos de licenciamento, outorga e regularização de imóveis rurais, passando pela estruturação das unidades de conservação até investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – Uma das áreas mais importantes da economia estadual também receberá grande aporte de investimentos, R$ 265 milhões. Serão fomentadas várias cadeias produtivas, com a aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota e regularização de imóveis urbanos e rurais.
