O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), realiza entre os dias 18 de janeiro e 16 de fevereiro a primeira consulta pública da proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) do Estado de Mato Grosso. Ela será feita de forma online no site da Seplag.
A consulta tem por objetivo possibilitar a participação da sociedade na elaboração das diretrizes estabelecidas por zona e contribuir com a construção da minuta da Lei do ZSSE de Mato Grosso.
O ZSSE tem o intuito de promover o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade e condições de vida da população. Nesta versão, o Estado foi dividido em zonas, com propostas e diretrizes indicando o melhor uso para cada uma, respeitando as potencialidade e fragilidades do ambiente.
Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, é muito importante que todos participem, pois a consulta pública é um instrumento de transparência e participação social. “Nossa intenção não é esgotar o assunto no momento. Posteriormente realizaremos novas consultas públicas para enriquecer ainda mais as propostas. Por isso é muito importante que todos deem a sua contribuição”.
Saiba como
A Seplag preparou uma página na internet com todas as informações e orientações necessárias para participar da consulta pública. Para que a contribuição seja considerada e processada, todos os campos obrigatórios dos formulários devem ser preenchidos e todas as sugestões apresentadas, justificadas.
Para contribuir com a consulta pública e ajudar a definir as futuras ações para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, clique aqui.
