Pela primeira vez na última década, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) estabelece investimentos com recursos próprios na ordem de R$ 2 bilhões. O fato representa que Mato Grosso irá investir 12% da receita corrente líquida, estimada para o próximo exercício, em obras que irão beneficiar diretamente o cidadão, como escolas, rodovias e hospitais.
Vale destacar que esse recurso é da fonte própria do Estado, sem computar transferências da União, empréstimos ou financiamentos.
Em menos de dois anos de gestão, o atual Governo de Mato Grosso conseguiu equilibrar as contas públicas, colocar o salário do servidor público dentro do mês trabalhado, reorganizar o pagamento de fornecedores, trazer o equilíbrio fiscal e, principalmente, duplicar o valor de investimento. Vale destacar que em 2018, um ano antes da atual gestão assumir, o Estado estabeleceu investimentos com receita própria de apenas 2,1% e em 2019 foi de 3,7%.
Com isso, o Governo mais do que dobrou o valor a ser investido do primeiro ano de gestão para cá, só em recursos próprios.
A arrecadação do Estado considerada é de R$ 17,6 bilhões, que corresponde a receita corrente líquida, já descontados os repasses obrigatórios.
A LOA foi entregue na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30.09), pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
Investimentos
Os órgãos estaduais que receberão maior aporte de investimento são a Secretaria de Estado de Infraestrutura (R$ 549 milhões), a Secretaria de Saúde (R$ 200 milhões), a Secretaria de Segurança (R$ 95 milhões), e a Secretaria de Educação (R$ 76 milhões).
A Infraestrutura aplicará os recursos na reforma e construção de 125 pontes, pavimentação e reconstrução de 35 rodovias, na retomada das obras do Hospital Universitário, e em 45 obras conveniadas com municípios.
Já a Saúde, investirá na reforma de Hospitais Regionais, do Hospital Adauto Botelho, na construção e reforma de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), estrutura farmacêutica e na retomada das obras do Hospital Geral.
A Segurança Pública aplicará recursos na reforma e construção de seis sedes do Corpo de Bombeiros Militar, 22 delegacias da Polícia Judiciária Civil receberão reforma ou ampliação, construção de uma Unidade Socioeducativa em Tangará da Serra, uma estrutura que abrigará o regime semiaberto em Cuiabá, e equipamentos permanentes e inteligência policial.
Os investimentos atingirão todas as regiões do Estado, o que irá impulsionar a economia, gerando emprego e renda.
