O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários destinados à conservação de rodovias não-pavimentadas, em parceria com consórcios intermunicipais, associações e prefeituras.
O edital de licitação está publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (09.10). Serão adquiridos 175 máquinas e equipamentos, sendo 100 moto-niveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas. O valor de referência da Sinfra para essa licitação é de R$ 100 milhões.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a licitação atende a uma determinação do governador Mauro Mendes, que é de investir em infraestrutura, logística e qualidade de vida nos municípios.
Assim, os equipamentos serão repassados para municípios, consórcios intermunicipais e associações, mediante formalização de parcerias junto à Sinfra. Eles serão destinados à manutenção de rodovias municipais e rodovias estaduais não-pavimentadas. Hoje Mato Grosso possui 23 mil quilômetros de rodovias não-pavimentadas e cerca de 2,4 mil pontes somente em rodovias estaduais.
“A aquisição de maquinários proporcionará uma melhoria nas rodovias, diminuindo os problemas, pois a grande maioria dos equipamentos existentes nos municípios e nas patrulhas rodoviárias estão em condições precárias ou fora de operação devido ao elevado tempo de vida dos mesmos”, disse o secretário.
Governo abre licitação para compra de equipamentos para conservação de rodovias
Em último levantamento realizado pela Sinfra junto aos municípios, foi constatada a existência de 371 maquinários do Estado, sendo 84 escavadeiras, 110 pás-carregadeiras, 175 motoniveladoras e dois semirreboques, excluindo caminhões. No entanto, verificou-se que a grande maioria dos equipamentos se encontra em situação de regular a ruim, e que pelo menos 10% estão inservíveis.
“Vamos substituir os equipamentos inservíveis e ampliar a capacidade operacional do Estado na manutenção das rodovias não-pavimentadas”, concluiu o secretário.
A aquisição desses novos equipamentos faz parte do maior programa de construção e substituição de pontes de madeira já realizado em Mato Grosso, lançado pelo governador Mauro Mendes após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no último mês de setembro.
Por meio do programa, além da compra dos equipamentos, serão substituídas pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por aduelas de concreto ou por bueiros metálicos, totalizando até 5 mil obras de arte especiais nas estradas municipais e rodovias estaduais. O programa prevê ainda a construção de 65 pontes de concreto.
Edital de licitação
Segundo o edital para aquisição de equipamentos, a licitação será na modalidade do tipo pregão eletrônico e dividida em oito lotes, por tipo de maquinário. Podem participar do certame pessoas jurídicas, inclusive sob a forma de consórcio.
Os interessados deverão encaminhar a proposta de preço, bem como os documentos de habilitação, por meio do Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG), do dia 13 até às 09h do dia 23 de outubro. Já a sessão de abertura de propostas está marcada para 23 de outubro, às 9h30, via SIAG.
Na ocasião, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. Os lances devem ser ofertados por lote e vencerá aquele que ofertar menor lance por lote.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Sinfra para consulta. Eventuais esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital poderão ser solicitados mediante requerimento fundamentado ao pregoeiro, pelo e-mail certames@sinfra.mt.gov.br. Também podem ser protocolados na Sinfra, endereçados à Superintendência de Aquisições e Contratos até três dias anteriores à sessão pública.
