Estreitar o caminho de saída do egresso de unidade penal a uma nova oportunidade de mudança é uma das principais atividades desempenhadas pela Fundação Nova Chance (Funac). E o trabalho começa ainda no período de cumprimento das penas, com oferta de trabalhos intra e extramuros. O último levantamento, inclusive, apontou que em fevereiro deste ano, 472 homens e mulheres que cumprem pena em regime fechado e semiaberto exerciam alguma atividade laboral.
As oportunidades de trabalho foram disponibilizadas por meio de contratos que a unidade tem com prefeituras, empresas privadas e órgãos da administração pública direta e indireta. Mato Grosso tem uma população carcerária de pouco mais de 12 mil pessoas.
Uma das frentes de atuação da Funac, que é vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), é por meio do patronato público penitenciário, onde o egresso tem todo o amparo social, trabalho e profissionalização para a ressocialização. As atividades são realizadas por uma equipe multidisciplinar de psicólogas, pedagogas e assistentes sociais.
Segundo a diretora executiva da Funac, Michelli Egues Dias Monteiro, somente no mês de fevereiro deste ano, 54 pessoas do regime semiaberto foram encaminhadas para vagas de trabalho. Pela atividade laboral, o egresso recebe um salário mínimo.
“Nosso setor dá todo suporte para o recomeço da pessoa que sai da unidade penal. Prestamos atendimento desde a regularização da documentação civil até o contato com a família e a profissionalização. É um trabalho de extrema importância para a efetiva ressocialização do cidadão”, enfatizou.
Dentre os órgãos públicos que empregam mão de obra de reeducandos estão as Secretarias de Fazenda, de Educação, de Segurança Pública, e ainda a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública Estadual, Prefeitura de Cuiabá, dentre outros.
“Com a atuação do patronato todos ganham. Ganha a família do egresso que terá uma esperança com o ente. Ganha a sociedade que terá uma pessoa a menos envolvida em práticas delitivas e o governo no geral, que não terá que pagar para que esta pessoa continue presa e o empresário que utiliza a mão-de-obra e reduz seus custos. E no fim, o próprio egresso ganha o protagonismo da sua mudança”, revela Michelli.
Entre as funções laborais desempenhadas pelos egressos estão serviços gerais, limpeza, manutenção, jardinagem, motorista, área administrativa, entre outras.
Testemunho
Psicóloga há sete anos na Funac, Natália Xavier disse que já presenciou vários casos de ressocialização. “A atividade patronal faz toda a diferença. Quando a pessoa sai de uma unidade penal ela está com muitas carências. E aqui, conseguimos sanar e dar o suporte necessário para o recomeço e retomar a vida. Minha torcida é que este trabalho ganhe novos parceiros e que possamos ampliar ainda mais nosso atendimento”, frisou.
Atendimento
Por conta da pandemia da Covid-19, os atendimentos estão sendo feitos somente mediante agendamento. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
A sede da Funac fica na Rua Governador Jarí Gomes, bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Os telefones para contato são 3613-8626, 3613-8613, 98463-0210 e 99919-6161.