Devido as denúncias de familiares de presos com reclamações sobre visitas e a preocupação sobre contaminação pela Covid-19, uma visita do Sistema de Justiça e Segurança Pública foi realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE) a pedido do juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis. E teve a participação do secretário adjunto de Administração Penitenciária (SAAP), Emanoel Flores, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Conselho da Comunidade, Defensoria Pública, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF).
Conforme o juiz Geraldo Fidelis, há a necessidade de aumentar o contato dos presos com os familiares, pois as ligações têm sido quinzenais. Também foi levantado a necessidade de rever a portaria conjunta entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Defensoria Pública e a OAB/MT de 20 visitas por videoconferência diariamente.
Uma reunião por videoconferência será realizada no fim da tarde desta quinta-feira (25.06) para deliberar os temas com a Sesp.
“Em meio a pandemia fica todo mundo nervoso. Os familiares querendo falar e os presos querendo saber como está aqui fora. Ficar preso já mexe com o psicológico imagina numa pandemia sem visita, fica clima tenso, mas no mais, está tudo bem encaminhado, bem atendido aqui na PCE. A unidade se mostra tranquila e bem atendida pela questão médica”, comentou o magistrado.
O diretor da PCE, Agno Ramos, explicou que as visitas por ligação telefônica foram suspensas nos raios 2 e 4, por indisciplina dos presos por tentativa de fuga depredando a estrutura da unidade, além de celulares encontrados nas celas dos mesmos. A suspensão foi nesta semana e eles vão voltar a ter visita por ligação na próxima se não cometerem nenhuma infração disciplinar.
Os demais presos do raio 1, 3, 5 shelter e módulos de aço estão fazendo as ligações normalmente. Todos os presos têm feito contato telefônico com a família, a cada 15 dias e a proposta é reduzir para que seja semanal.
Covid-19
De acordo com os dados da Sesp, de 24 de junho, dois presos foram testados positivo para Covid-19 na PCE e fazem trabalho intramuros e são do módulo de aço, que fica fora dos raios. Eles estão no fim da quarentena. Quatro estão sob suspeita e também estão em isolamento. Outros 17 testaram negativo para Covid-19. Todos são atendidos pela unidade de saúde dentro da unidade. Não tem nenhum preso internado.
O defensor público Márcio Bruno, integrante do Núcleo de Execução Penal, comentou que dentro da conjuntura, não é uma situação caótica, existem problemas, mas há um esforço para resolvê-los dentro das possibilidades.
“Conversamos com presos, eles reclamaram que quando há suspeita, o isolamento é muito grande (14 dias). Não tivemos contato com os presos contaminados, eles estão em outra parte e entramos apenas nos raios. Vimos que foram adquiridos remédios aos presos como profilaxia”.
O presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/MT, Leonardo Bernazzolli, comentou que a PCE está transformada positivamente desde a operação Elisson Douglas, em agosto do ano passado e há uma melhora estrutural, embora há muito ainda o que se fazer para uma melhor dignidade à população prisional.
“Em relação ao coronavírus, a unidade vem adotando protocolos dentro do que é possível, similares ao que vemos no mundo aqui fora, se tem sintomas, o cubículo todo é isolado. Os presos são tratados com medicação, e estão sendo tratados como pessoal aqui fora. Espero que o vírus não avance dentro da unidade, contudo, a situação aqui fora é muito pior do que ocorre dentro da unidade em relação a Covid-19”.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, comentou que a gestão do Sistema Penitenciário de Mato Grosso é transparente e anda em harmonia com sistema de justiça.
“Recebemos todos aqui demonstrando a nossa transparência nas ações desenvolvidas no Sistema Penitenciário atuando na prevenção e combate a Covid-19. Foi mostrada higienização da unidade, utilização de EPI pelos servidores e uso de máscara pela população carcerária. Nossa atuação tem sido em conjunto com o GMF/TJ, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Conselho da Comunidade. Ressalto também o empenho dos nossos profissionais que não medem esforços para fazer um trabalho de excelência”.
