InícioMATO GROSSOEmenda vai garantir equipamentos voltados ao atendimento de vítimas de violência doméstica

Emenda vai garantir equipamentos voltados ao atendimento de vítimas de violência doméstica


Defensor de sanções mais severas contra agressores no âmbito familiar, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (8) – data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – a destinação de emenda impositiva para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento de vítimas de violência doméstica.

Por meio da iniciativa, Delegacias da Polícia Judiciária Civil de cinco municípios – com maior incidência deste tipo de ocorrência – passam a contar com equipamentos tecnológicos para gravação (áudio e vídeo) de depoimentos prestados pelas vítimas à autoridade policial.

Posteriormente, esses arquivos serão anexados ao inquérito policial evitando que a vítima seja ouvida reiteradas vezes, momento pelo qual é obrigada a reviver todo trauma sofrido.

“Trata-se de uma medida simples, mas de grande importância para tornar esse atendimento mais humanizado e menos traumático possível”, exemplifica o parlamentar.

Ao relembrar a importância do Dia Internacional da Mulher, Dal Molin lamentou o aumento dos casos de violência contra mulheres. Ele ainda defendeu mais rigor contra os agressores e a implementação de políticas públicas voltadas a proteção das vítimas.

“É nosso dever, enquanto representante da sociedade, propormos mecanismos a fim de erradicar esse crime que tanta repulsa causa a sociedade. Só seremos uma nação realmente justa, a partir do momento que passarmos a respeitar o espaço e os direitos das mulheres”, completa Xuxu Dal Molin.

O ofício, dando ciência da emenda para instalação dos equipamentos (nº 039/2021), foi encaminhado ao governador Mauro Mendes, ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ao secretário de Estado de Segurança Pública (SESP), Alexandre Bustamante dos Santos e ao Delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravechia de Resende.

O deputado Xuxu Dal Molin também é autor do Projeto de Lei 778/2019 que instituiu o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora.

Por meio da propositura, mulheres de diferentes regiões do estado, vítimas de violência doméstica, tiveram acesso à linhas de créditos junto a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Fomenta MT). A lei também autorizou a celebração de convênios para a implementação de cursos de educação financeira, assistência técnica e profissionalizantes às mulheres empreendedoras.

“À época, identificamos que a maior parte das vítimas dependia financeiramente do agressor. Elas não tinham a quem recorrer, nem como prover o sustento de seus filhos. Esse projeto de lei inverteu essa situação, transformando-as em verdadeiras chefes de suas famílias”, sem esconder o entusiasmo, relembra Dal Molin.

 

Números alarmantes

Segundo dados da Superintendência do Observatório de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública, os casos de feminicídio em Mato Grosso aumentaram 59% em 2020, em relação ao ano anterior.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 104 homicídios de mulheres, sendo 62 deles qualificados como feminicídio e outros 42 sem essa qualificadora.

Ainda foram registrados 18.076 crimes de ameaças, 9.649 casos de lesão corporal, 5.161 ocorrências de injúria, 442 estupros e 220 casos de importunação sexual.

Fonte: ALMT

Últimas Notícias

MAIS LIDAS DA SEMANA