O Mato Grosso Previdência (MT Prev) orienta os aposentados e pensionistas sobre a necessidade de manter os documentos pessoais atualizados em caso de mudanças de nome, ou corrigidos, quando for identificado algum erro de grafia ou de data.
É importante que os documentos estejam retificados para que o servidor possa atualizar os dados cadastrais junto ao MT Prev, afirma a gerente do setor de cadastro da autarquia, Luciana Conceição Silva.
Os erros são comuns, e muitas vezes o aposentado só percebe que os documentos não estão em conformidade quando tem problemas em instituições bancárias, órgãos públicos, emissão de passaporte, compra e venda de imóveis, ou inventários.
Para evitar esta situação, é necessário conferir se todos os seus dados estão corretos e iguais em todos os documentos pessoais, como a certidão de nascimento, certidão de casamento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), e nos comprovantes de endereço.
“Os aposentados têm procurado com frequência o Mato Grosso Previdência para atualizar o e-mail de acesso ao holerite. Para fazer a atualização, pedimos documentos pessoais, e identificamos muitas inconsistências que precisam ser corrigidas pelos aposentados e pensionistas o mais breve possível”, explica.
Para a gerente, é necessário conscientizar os aposentados sobre a necessidade da conferência dos seus documentos, para facilitar a atualização cadastral que deverá ser feita no órgão em breve. Documentos que estão errados não poderão ser aceitos pelo órgão no cadastro.
Além da verificação de grafia em documentos impressos, é possível verificar se os seus dados estão corretos nas bases da Receita Federal e do Cadastro Nacional de Informações Sociais, por meio da Consulta de Qualificação Cadastral. CLIQUE AQUI para fazer a consulta pela internet.
Como retificar os documentos
Para atualizar uma mudança de nome após o casamento, ou separação, é necessário pedir a correção em outras bases de dados tendo em mãos a certidão de casamento registrada em cartório. O alerta vai para a demora de um procedimento de retificação quando a mudança é em algum documento emitido em cartório, como certidão de nascimento, de casamento, ou de óbito (em caso de pensionistas).
O procedimento cartorário pode demorar meses até a aprovação da mudança. Erros simples na grafia de nomes podem ser corrigidos nos cartórios de registro civil.
Casos que são considerados como erro de digitação, em que faltam letras ou elas foram trocadas, basta que a pessoa faça o pedido ao oficial e será aberto um procedimento administrativo que pedirá autorização da Justiça e do Ministério Público.
Nos casos mais complexos, em que há troca ou não inclusão de sobrenomes, ou nas situações de datas de nascimento erradas, é necessário contatar um advogado para solicitar que a mudança seja feita. O pedido será enviado para avaliação de um juiz, e ao promotor público.