A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) iniciou nesta segunda-feira (28.09) o curso de formação dos servidores aprovados no processo seletivo interno para lotação nas Unidades de Correição, atuação em comissões processantes e como defensores dativos nos órgãos e nas entidades do Governo de Mato Grosso. A capacitação será realizada até dia 9 de outubro, sempre no período vespertino, pela ferramenta online Google Meet.
Nas 40 horas do curso de formação, os participantes receberão instruções sobre a organização, o funcionamento e as atribuições do sistema correcional do Poder Executivo Estadual; as principais falhas que levam à responsabilização de servidores; os sistemas de informação do Estado para fins de obtenção de informações úteis para a apuração disciplinar; o juízo de admissibilidade para efeito de instauração de processo punitivo; a condução de instrumentos alternativos e do processo administrativo disciplinar.
Na abertura da capacitação, o secretário-controlador geral do estado, Emerson Hideki Hayashida, destacou que a realização do seletivo, do curso de formação e de outras capacitações aos servidores que atuam na atividade de Corregedoria visa propiciar mais qualidade e rapidez aos procedimentos disciplinares, da sua instauração à elaboração do relatório final.
“O que se busca é a eficiência dos processos disciplinares. Nossa meta é reduzir de 800 dias para 120 dias o prazo médio de conclusão dos processos no âmbito do Poder Executivo Estadual, a exemplo das melhorias alcançadas pela Controladoria Geral da União (CGU). É uma meta ousada, mas factível, na medida em que, assim como a CGU, estamos oportunizando capacitações e ferramentas de atuação aos servidores das Unidades de Correição”, comentou o titular da CGE-MT.
A secretária-adjunta de Corregedoria Geral da CGE-MT, Almerinda Alves de Oliveira, observou que o curso de formação busca não somente fornecer instruções teóricas aos participantes, mas também oportunizar a troca de experiências já que parte dos servidores aprovados no seletivo já atuava na área de Corregedoria. “É um momento de fazermos networking, estreitarmos as relações, atualizarmos entendimentos, pois cada processo tem uma história e, na prática, na condução de cada caso, surgem muitas dúvidas”, pontuou.
A expectativa da primeira colocada no seletivo, a servidora Roselane da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é de agregar mais conteúdo durante o curso de formação. “Vamos aproveitar este tempo para buscar novos conhecimentos”, destacou ela.
Os instrutores da capacitação serão os auditores do Estado: Leliane Ferreira, José Benedito do Prado Filho, Sérgio Carvalho, Rogério Estrabis, Renan Zattar, Nilva Rosa e Fernando Vieira.
Concorrência
Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.
A seleção dos candidatos foi realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova oral e investigação social. O resultado definitivo da prova oral foi publicado no mês de agosto/2020 no Diário Oficial do Estado.
