A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, promoveu neste mês, pelo Google Meet, uma reunião com os ouvidores setoriais para alinhamento quanto à elaboração dos relatórios de gestão das demandas atendidas.
A reunião virtual teve dois momentos. O primeiro foi dedicado ao alinhamento das informações obrigatórias do relatório. No segundo momento, foi realizada oficina sobre a extração dos dados no sistema informatizado Fale Cidadão, meio institucional oficial de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, para a produção dos relatórios.
O encontro on-line teve como objetivo fortalecer as instruções formalizadas na Orientação Técnica de Ouvidoria nº 04 /2020 /CGE-MT, além de sanar as eventuais dúvidas dos ouvidores e reforçar a importância da padronização na elaboração do relatório gerencial.
Conforme explicou o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, todas as demandas, independentemente da forma de entrada na Ouvidoria, devem ser obrigatoriamente consideradas na produção do relatório.
“O relatório será termômetro junto à população para que o Estado tenha a percepção que estamos no caminho certo. As informações contidas no relatório irão subsidiar a implementação de melhorias na entrega de serviços públicos à sociedade. Ouvidoria não deve ser meramente um setor burocrático, mas sim um parceiro da gestão, auxiliando na elaboração de políticas públicas”, destacou Nery.
A ouvidora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Demaria Moreira Calaça, ressaltouo apoio da Controladoria ao trabalho das Ouvidorias Setoriais. “É muito importante a parceria e as instruções da CGE para que possamos entender e passar as informações e orientações adequadas ao cidadão, além de contribuir lá na ponta para a melhoria dos serviços públicos”, assinalou.
Entrega dos relatórios
Os relatórios deverão ser elaborados anualmente pelas Ouvidorias Setoriais a partir do ano de 2021 com referência aos atendimentos realizados no exercício anterior, no padrão estabelecido na Orientação Técnica de Ouvidoria nº 04 /2020/CGE-MT.
Os documenos devem ser encaminhados à autoridade máxima dos respectivos órgãos estaduais, bem como ser disponibilizados em seu interior teor na Internet.
Também devem ser enviados à CGE-MT, até o dia 10 de abril de cada ano, para a elaboração do relatório de gestão consolidado. O documento compilado será enviado ao governador de Mato Grosso e publicado em sua íntegra no Portal Transparência e no site da CGE-MT.
A elaboração do relatório de gestão dos atendimentos na Ouvidoria é uma exigência do Código de Proteção dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).
Confira AQUI a íntegra da Orientação Técnica de Ouvidoria nº 04 /2020 /CGE-MT.
Canais de atendimento da Rede de Ouvidorias
Registro pela Internet: www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao
Aplicativo MT Cidadão: http://www.mtcidadao.mt.gov.br/
Whatsapp: (65) 98476-6548
E-mail: ouvidoria@controladoria.mt.gov.br
Leia também:
CGE instrui órgãos na produção de relatórios sobre atendimentos pela Ouvidoria
