O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, participou da última reunião ordinária de 2020 da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. Na oportunidade, foi apresentado o balanço das principais ações executadas em 2020, entre elas a atuação dos órgãos de controle nas aquisições emergenciais do Governo do Estado e das prefeituras mato-grossenses para o combate à pandemia do coronavírus.
Também foram discutidas ações a serem promovidas em 2021, como a realização de capacitações aos novos gestores municipais sobre responsabilidade fiscal, planejamento, formulação de políticas públicas, gestão de riscos, entre outros temas.
Outra possibilidade é a adesão de mais instituições de controle ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU) para aplicação de referencial de auditoria de eficiência de unidades públicas hospitalares, a exemplo da CGE, que é uma das seis instituições públicas e o único órgão de controle interno do Brasil envolvido na ação até o momento.
O projeto traz critérios para realização de auditoria de avaliação de desempenho nas unidades hospitalares públicas de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao final das análises, serão consolidados os resultados das diversas auditorias para identificação e tratamento sistêmico de causas de ineficiência hospitalar.
Nova coordenação
Na última reunião ordinária, também foi eleita a Coordenação Executiva para o exercício de 2021. As seguintes instituições estarão à frente dos trabalhos da Rede de Controle no próximo ano: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).
Articulação
A Rede de Controle foi constituída no ano de 2010 com o objetivo de fomentar entre os órgãos participantes o compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição, bem como o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de combate à corrupção, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.
O grupo é composto por 18 instituições: 1) Advocacia Geral da União (AGU), 2) Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom), 3) Caixa Econômica Federal (CEF), 4) Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), 5) Controladoria Geral da União (CGU), 6) Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), 7) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU), 8) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), 9) Ministério Público de Contas (MPC), 10) Ministério Público Estadual (MPE), 11) Ministério Público Federal (MPF), 12) Polícia Federal (PF), 13) Procuradoria Geral do Estado (PGE), 14) Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá), 15) Receita Federal do Brasil (RFB), 16) Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), 17) Tribunal de Contas da União (TCU) e 18) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Acompanhe os trabalhos e saiba mais sobre a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso no site www.redecontrole.mt.gov.br.
