A metodologia utilizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) para avaliar os controles internos das áreas contábil, financeira e patrimonial do Poder Executivo de Mato Grosso servirá de referência para a Controladora Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MT) executar atividade semelhante.
Após compartilhar, por meio eletrônico, o material e as informações sobre o planejamento e a execução dos trabalhos, a CGE-MT apresentou, por videoconferência, os detalhes da metodologia à área técnica da CGE-MG.
O interesse em conhecer a metodologia da CGE-MT partiu da própria CGE-MG, com base em notícias divulgadas na mídia, na publicação dos produtos no site da Controladoria de Mato Grosso, em trocas de informação no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e na Resolução nº 12/2017/TCE-MT.
“A ideia é utilizar a metodologia de avaliação de controles internos da área contábil, financeira e patrimonial da CGE-MT como referência para a elaboração dos nossos roteiros, com base nos critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2017, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)”, comentou a auditora-geral da CGE de Minas Gerais, Luciana Cássia Nogueira.
No modelo utilizado pela CGE-MT, os órgãos e as atividades administrativas (contratações, transferências, gestão de pessoas, regime próprio de previdência social, gestão orçamentária, contábil, financeira e patrimonial) são avaliados conforme índice de significância estabelecido com base em critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade.
De forma mais objetiva, para efeito de seleção dos objetos, são consideradas variáveis como o orçamento total, as despesas correntes mais os investimentos, a área de atuação (social, econômica e administrativa), as notícias divulgadas pela imprensa, as denúncias registradas na Ouvidoria do Estado, as irregularidades anteriormente identificadas e o tempo decorrido entre a última avaliação de controle.
A execução da avaliação de controle envolve a detecção de problemas por meio da aplicação de testes de aderência a normas e procedimentos, a identificação das causas por meio da análise da estrutura, funcionamento e segurança dos controles, bem como a emissão de recomendações com o objetivo de eliminar ou mitigar as causas dos problemas.
“Com as avaliações, a CGE objetiva não apenas identificar situações que precisam de melhorias, mas também estimular e auxiliar mais de perto gestores e técnicos dos órgãos na implementação de providências necessárias e monitorar se as ações adotadas estão sendo satisfatórias. Além dos planos de providências elaborados pelos órgãos, as avaliações de controle geram capacitações, instruções normativas, manuais e acompanhamentos simultâneos pela Controladoria “, destacou o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.
Produtividade
A CGE-MT apresentou também, por videoconferência, o modelo de incentivo e aferição de produtividade e aperfeiçoamento profissional dos auditores de Mato Grosso à equipe técnica da CGE-MG.
O interesse em conhecer o programa partiu da Controladoria de Minas Gerais como parte da busca por referências para a definição do formato de aferição de desempenho profissional dos servidores do órgão.
Disciplinado pela Portaria nº 0081/2019/CGE/MT, o modelo estabelece critérios técnicos e parâmetros objetivos para a aferição da produtividade com base em métrica de pontuação por tempo necessário para o desenvolvimento de cada processo, o que pode ser aplicado em qualquer área.
Por conta disso, além da CGE-MG, outras instituições públicas já procuraram a CGE-MT para conhecer a sistemática como referência para a instituição de seus modelos, a exemplo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e da Controladoria Geral do Município de Recife (PE).
