A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, programada para esta terça-feira (29.09), foi transferida para a próxima semana. Dessa forma, o evento será realizado quarta-feira (07.10), às 14h, por meio de videoconferência.
A alteração da data atende pedido da Assembleia Legislativa, devido à sessão extraordinária que será realizada na mesma data e horário.
Durante a audiência pública a Sefaz explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A apresentação do relatório será perante a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa.
