Com foco na humanização durante o cumprimento de pena, principalmente em época de isolamento social, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) busca fomentar as ações de assistência oferecidas aos custodiados. Por meio de parceria firmada com o Instituto Ação pela Paz, estão sendo disponibilizados 55 notebooks para as unidades penais de regime fechado de Mato Grosso do Sul, que vão contribuir na realização das visitas virtuais assistidas.
O procedimento foi implantado como alternativa para reeducandos manterem o contato com familiares durante o período de pandemia, após suspensão das visitas seguindo diretrizes nacionais e como forma de prevenir a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.
Utilizando a tecnologia de videochamadas, o uso de computadores é indispensável para a realização das visitas virtuais. “Esses notebooks vão contribuir, significativamente, para atender o grande volume de pedidos dos familiares e internos”, garante o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Conforme levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), desde o início da operacionalização das visitas virtuais, em abril deste ano, já foram realizados 1.632 procedimentos, possibilitando maior proximidade entre custodiados e familiares, em tempos de pandemia.
A entrega foi realizada nesta terça-feira (4) e contou com a presença do diretor da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira (PEMRFG), Flávio Rodrigues Marques, que representou simbolicamente os diretores de unidades penais da capital e interior.
Com 51,4% das visitas virtuais já realizadas em todo o estado, o novo presídio da capital operacionalizou 840 procedimentos em quatro meses de implantação. A unidade penal inclusive, serviu como modelo para desenvolver projeto piloto antes de expandir a outros presídios de Mato Grosso do Sul.
O diretor da PEMRFG explicou que, em média, são atendidos cerca de 20 internos nos dois períodos do dia, quando não há videoaudiências agendadas no período vespertino.
“Com o recebimento de dois notebooks, que serão exclusivos para as visitas virtuais assistidas, esse número pode dobrar. Já temos procedimentos agendados até final de agosto, com a instalação desses equipamentos em salas específicas podemos melhorar o fluxo e atender o maior número de solicitações”, explicou Flávio.
A doação atendeu à solicitação da DAP, por meio do projeto elaborado pela Divisão de Promoção Social, que também é responsável pelo monitoramento e fiscalização das visitas virtuais assistidas. O Termo de Compromisso foi firmado entre a Agepen e Instituto Ação pela Paz e contemplarão 29 unidades penais de regime fechado da capital e interior do estado.
Conforme a Portaria da Agepen nº 43 de 27 abril de 2020, os agendamentos são realizados pelo setor psicossocial de cada unidade penal, as visitas são acompanhadas por policiais penais, atendendo todos os critérios de segurança, e possuem duração de 10 minutos. Além disso, cada preso possui direito a utilizar a ferramenta uma vez por mês, tendo em vista, a necessidade de atender o maior número de pedidos possível.
A diretora executiva do Instituto, Maria Solange Rosalem Senese, destacou que a parceria é de suma importância, pois permite que o Instituto Ação Pela Paz cumpra sua missão de apoiar o poder público e a sociedade civil em iniciativas que contribuam com a redução da reincidência criminal.
“Acreditamos que o fortalecimento dos vínculos familiares é essencial no processo de recuperação do apenado e do egresso. A partir dessa doação, vamos aferir os impactos desse projeto para comprovarmos essa tese, além de ser essencial para aproximar familiares que moram em regiões distantes das unidades prisionais”, informou Solange.
Além dessa parceria, o Instituto Ação Pela Paz também apoia outro projeto da Agepen, de enfrentamento à dependência química no ambiente do cárcere. A ação consiste no aparelhamento de 10 unidades prisionais, para oferecer apoio estrutural e fortalecimento da iniciativa.
Para o diretor-presidente da Agepen, essa parceria vem a somar com o desenvolvimento das atividades em um momento atípico que a humanidade vivencia. “A partir desses equipamentos recebidos, vamos conseguir ampliar as possibilidades de visitas virtuais dentro das unidades penais de todo estado, reforçando a importância do vínculo afetivo e familiar no processo de reintegração social dos apenados”, agradeceu Aud.
Também participaram do encontro o chefe de Gabinete da Agepen, Valdimir Ayala Castro, a diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro, e a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia.
Tatyane Santinoni, Agepen
