De forma humanitária e com ênfase no oferecimento de atenção médica devida, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está recebendo o apoio da equipe da organização internacional Médicos sem Fronteiras (MSF). A parceria inédita tem como foco a assistência aos reeducandos do Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC).
A demanda surgiu a partir do aumento dos casos por Covid-19 entre os internos do presídio. Primeiramente, foi realizada uma avaliação do estado de saúde dos internos, bem como, análise dos riscos de contaminação dos servidores que atuam no local.
O trabalho visa o tratamento, cuidados preventivos para casos suspeitos e atende o pedido da Secretaria de Estado de Saúde (SES), reforçando as ações da equipe dos infectologistas Júlio Croda, Mariana Croda e Maurício Pompílio, que realiza atendimento constante dentro das unidades penais do estado, com foco no combate à proliferação do coronavírus.
Conforme Mariana Croda, a parceria foi buscada com o intuito de sanar as deficiências da assistência em relação ao Covid-19 para as populações vulneráveis, após a experiência junto à população indígena, foi solicitado o atendimento ao sistema prisional.
“Considerando a falta de equipe de saúde especializada para atuar no presídio de Corumbá, assim como, o aumento dos casos notificados, colocamos o município como área de maior fragilidade, uma vez que também apresenta a maior letalidade do Covid-19 em MS. Após uma visita de campo, fomos prontamente atendidos pela organização”, explica a especialista.
Com início este mês, as atividades também consistem no gerenciamento do fluxo de pessoas, levando orientação médica, assim como primeiros socorros psicológicos, recomendações relacionadas à água e saneamento, além de implementação de medidas de prevenção e controle de infecções.
Os cuidados médicos oferecidos por MSF em todos os seus projetos em mais de 70 países são gratuitos, de maneira que toda a logística e insumos é por conta da organização. Em Corumbá, os trabalhos estão sendo desenvolvidos por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem, que também estão monitorando os casos mais graves, de forma a impedir que o vírus se espalhe para fora da prisão.
De acordo com a coordenadora do Médicos sem Fronteiras realizado em Corumbá, Irene Huertas Martín, a previsão é que os trabalhos aconteçam até o dia 10 de outubro.
“Somos uma organização humanitária de emergência, nossa atuação é frequentemente pontual em um momento de crise. Vamos continuar avaliando as necessidades do sistema prisional do estado e a possibilidade de atender outras unidades penais, de acordo com os recursos disponíveis”, informou Irene, ressaltando que o projeto integra a Missão da Covid-19 no Brasil realizada pelo Médicos sem Fronteiras.
Atualmente, a organização também vem atuando em aldeias indígenas do município de Aquidauana, assim como, no Hospital Regional da cidade.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressalta que o apoio recebido das instituições tem sido essencial para o enfrentamento à pandemia no sistema prisional do estado, principalmente pelo fato de o ambiente de encarceramento e o grande volume de pessoas no mesmo espaço ser um desafio a mais a ser enfrentado. “Esse reforço dos Médicos sem Fronteiras, aliado aos protocolos de prevenção já adotados, vai garantir um atendimento mais especializado aos reeducandos, priorizando a não proliferação do vírus”, complementa.
A Agepen realiza o acompanhamento sistêmico da evolução da doença em casos detectados, bem como, toma todas as providências necessárias para contenção e prevenção de novos casos. Para isso conta com ação conjunta entre a Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Saúde e Trabalho Prisional; Secretaria Estadual e municipais de Saúde.
Dados do Comitê de Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 nas unidades prisionais do estado, instituído pela agência penitenciária, apontam que no momento 154 custodiados seguem em tratamento para a doença no Estabelecimento Penal de Corumbá e outros 255 já estão curados. Em todo o Estado foram 1.647 registros positivos entre internos do sistema prisional, dos quais mais de 82% já recuperados.
Para o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a contribuição dos Médicos sem Fronteiras está sendo muito importante para Mato Grosso do Sul, no apoio à população carcerária no município de Corumbá. “Essa organização humanitária tem feito um trabalho elogiável, principalmente, em Corumbá. Certamente, a história saberá reconhecer a participação dos Médicos sem Fronteiras no enfrentamento à Covid-19. Quero manifestar a minha gratidão, uma vez, que eles já nos atendem em outros municípios como em Aquidauana e Sidrolândia, colocando toda a sua estrutura com objetivo de evitar óbitos das populações mais vulneráveis”.
Quanto à parceria com a Agepen, Geraldo destaca que o Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul tem sido um exemplo. “Somos o Estado que melhor fez o enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional. O Estado, percentualmente, é um dos que tem a maior população carcerária do país, para tanto, essa parceria entre o sistema de saúde da Agepen com o sistema da Secretaria de Estado de Saúde e com os municípios, fez com que a gente pudesse ter uma boa performance no enfrentamento à Covid-19. Então, quero enaltecer essa parceria entre as duas equipes”.
Médicos sem Fronteiras
Considerada uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou sem nenhum acesso à assistência médica.
Oferece ajuda exclusivamente com base na necessidade das populações atendidas, sem discriminação de raça, religião ou convicção política e de forma independente de poderes políticos e econômicos.
Com serviços sempre gratuitos, MSF realiza um rigoroso recrutamento dos profissionais e todo o atendimento é custeado pela organização. Além disso, vem seguindo a evolução da pandemia no país desde seu início, com foco na atenção a populações vulneráveis. Os trabalhos iniciaram no Brasil no início de abril, com a população em situação de rua em São Paulo. Posteriormente, foram realizadas atividades no Rio de Janeiro e no Amazonas.
Atualmente, além do Mato Grosso do Sul, são mantidos projetos em atividade nos estados de São Paulo e Roraima. E treinamentos com foco na prevenção e controle de infecções já estão sendo realizados para atender os municípios de Goiás.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira – Agepen
