Com o tema “Mulher, seja protagonista de uma história feliz”, reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ) participaram nesta semana de uma apresentação, por videoconferência, alusiva à campanha Agosto Lilás. A unidade de Campo Grande foi um dos presídios de Mato Grosso do Sul que realizaram a campanha junto às mulheres em situação de prisão.
No tocante ao combate à violência contra a mulher, a coordenadora-adjunta do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEVID), promotora Helen Neves Dutra da Silva, tratou sobre os diferentes tipos de abusos que atacam a dignidade e o respeito feminino. “Nossa missão é coibir e prevenir atitudes machistas; todos os relacionamentos devem ser analisados”, destacou Helen, que é titular da 66ª Promotoria de Justiça
Dentre as formas de violência destacada pela palestrante foram a psicológica, moral – que se manifesta por meio de xingamentos, patrimonial – com a subtração de documentos, valores ou destruição de roupas, e a sexual – através do estupro, assédio ou qualquer forma não consentida.
Além disso, informou que a Lei Maria da Penha completou 14 anos e é considerada a terceira lei mais avançada do mundo, uma vez que trata de um problema social. Os números estão ficando cada vez mais visíveis a medida que a procura por ajuda cresce e o empoderamento das mulheres aumenta.
“Por isso, a lei precisa avançar e desconstruir esse problema social e cultural; o melhor meio para acabar com isso é a educação sobre respeito e igualdade de gêneros. Muitas mulheres ficam no ciclo da violência acreditando que o homem vai mudar, mas o caminho está no amor próprio”, ressaltou a especialista.
A ação foi desenvolvida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da direção do presídio, em parceria com a Promotoria de Justiça, Casa da Mulher Brasileira e toda a rede de apoio.
A live também contou com a participação da promotora da 50ª Promotoria de Justiça, Jiskia Sandri Trentin, que reforçou o papel das mulheres durante o cumprimento de pena, as quais realizam muito mais visitas dentro das unidades penais que os homens. Nesse sentido, as mulheres presas são geralmente abandonadas pelos companheiros, enquanto que elas não abandonam seus companheiros presos.
A palestra foi organizada pela equipe psicossocial do EPFIIZ e intermediada pelas servidoras Liléia Souza Leite (psicóloga) e Cristiane Soares Camargo (assistente social). Ao todo, 25 reeducandas participaram do encontro e receberam uma cartilha alusiva à campanha que contem testes para identificarem se é vítima ou não.
“Elas serão multiplicadoras de conhecimento para outras internas dentro das celas, após o preenchimento dos questionários vamos analisar as demandas e dependendo do resultado será elaborado um projeto específico para atendê-las”, informou a psicóloga Liléia.
Durante a palestra, as internas foram informadas que as medidas protetivas são uma forma de garantir a integridade da vítima e que é possível solicitar sem a necessidade de registrar Boletim de Ocorrência. Os relacionamentos homoafetivos femininos também se enquadram na Lei Maria da Penha e suas respectivas proteções.
Referente aos meios de ajuda foram citados o canal 180 para denúncias, a Ouvidoria do Ministério Público e a Casa da Mulher Brasileira, a qual também oferece assistência inclusive no encaminhamento da mulher para o mercado de trabalho.
Em depoimento, a reeducanda Natiela Aparecida Souza garantiu que a palestra foi esclarecedora. “No começo é tudo bom, mas com o passar do tempo a gente se sente pressionada e, muitas vezes, vamos permanecendo em uma relação assim e nosso emocional vai ficando abalado, principalmente aqui dentro. E depois de tudo que foi falado hoje, ninguém é obrigado a conviver com ninguém”, revelou.
Para a diretora do presídio, Mari Jane Boleti Cartilho, o momento é de muita reflexão e de mostrar total apoio ao enfrentamento contra a violência doméstica, praticada contra a família e a mulher. “O objetivo principal é mostrar que as mulheres são capazes sim de lutar pelo seu melhor e sair dessa vida de submissão total ao agressor”, afirmou.
A ação respeitou todas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, com distanciamento mínimo, uso de álcool 70 e máscaras na cor lilás, também alusiva à campanha.
Por videoconferência, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, falou sobre a importância de abordar temas tão relevantes com as mulheres em situação de prisão, demonstrando a preocupação das instituições com o combate à violência doméstica e familiar.
“É necessário conscientizar as internas sobre seus direitos e as formas de se defender dessas diferentes formas de violência”, reforçou o dirigente.
Ao final, as reeducandas receberam panfletos com orientações e informações relevantes sobre o tema, além de brindes com mensagem de incentivo, esmaltes e máscaras com cores alusivas à campanha.
Interior
Em São Gabriel do Oeste, as custodiadas do presídio feminino também participaram de uma palestra e receberam folders educativos. O evento foi desenvolvido com o intuito de trazer conscientização sobre a violência contra as mulheres, além de alertar sobre a importância da campanha Sinal Vermelho.
Com apoio da direção do presídio, a ação foi desenvolvida pelo setor de Assistência Social, respeitando todas as normas de saúde e distanciamento social. Ao final, foi realizado sorteio de brindes para as custodiadas.
Já em no presídio feminino de Três Lagoas, o encontro abordou informações sobre os direitos das mulheres, as possibilidades de ajuda dos órgãos públicos, esclareceu que não devem se calar diante da violência, mas sim denunciar e buscar ajuda se preciso for e que toda mulher merece e deve ser respeitada.
Foram distribuídos panfletos alusivos à campanha e também muitos produtos de maquiagem para todas as participantes. Para animar foi feito um concurso de danças, sendo que ficaram nos próprios solários, devido a pandemia e no final foi oferecido mimos como forma de incentivo. Ao final, juntamente com o almoço foi servido um delicioso bolo recheado e confeitado em tons de lilás como sobremesa.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira
Fotos: Keila Oliveira e Divulgação
