Pioneiro no interior de Mato Grosso do Sul, o polo da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) no município de Corumbá foi criado há um ano para garantir mais fiscalização e ampliar o atendimento aos monitorados por tornozeleira eletrônica. Conforme balanço divulgado, já foram realizados 2.045 serviços, sendo eles cerca de 29% somente em ativações de novos equipamentos.
Oficialmente inaugurado em agosto do ano passado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a unidade também realiza atendimentos diversos, vistorias, desativações e recuperações de tornozeleiras eletrônicas, além de contribuíram para prisões de quem infringe regras impostas por decisão judicial.
Com cerca de 345 monitorados, Corumbá é a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul com pessoas monitorados virtualmente, atrás somente de Campo Grande. Por este motivo, o polo foi instalado no município, em um prédio anexo ao Patronato Penitenciário de Corumbá.
Conforme um dos responsáveis pela unidade, o servidor Ricardo Solis Baracat, as atividades tiveram início em janeiro do ano passado no presídio de regime semiaberto, mas em agosto foi inaugurado um novo local com mais estrutura para o desenvolvimento dos trabalhos.
“Inicialmente atendíamos apenas o efetivo do regime semiaberto e desde março deste ano foi incorporado o regime aberto também para a utilização de tornozeleiras, dobrando o número de monitorados, saltando de 170 para 345 ativos”, explica Ricardo que atua juntamente com a servidora Marlene Moreira Marmora.
Em conjunto com o Patronato Penitenciário local, o polo recebe o custodiado que acabou de progredir de regime, instala a tornozeleira eletrônica e já encaminha para o Patronato para verificar a questão de trabalho, apoio assistencial e outros assuntos pertinentes.
Além disso, realiza o cadastro no sistema de monitoramento, alimentação de dados no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen).
De acordo com o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, o monitoramento em si é feito exclusivamente em Campo Grande, mas o polo garante maior efetividade na fiscalização e oferece todo o suporte em ações relacionadas com a monitoração dos apenados.
“A criação do polo em Corumbá padronizou as atividades desenvolvidas, conta com servidores altamente capacitados e serviu de referência para a criação das unidades de monitoramento em Cassilândia, Dourados e Três Lagoas. A nossa intenção agora é criar mais quatro polos, totalizando 8 unidades de monitoramento no interior do estado”, destaca Teixeira.
Referência
O sistema de monitoração eletrônica por tornozeleira da Agepen em Mato Grosso do Sul tem sido usada como referência pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Dentre os pontos de destaque, que favorece o sucesso no estado, é a integração entre os órgãos que envolvem a execução penal e a capacidade técnica para o desenvolvimento dos convênios.
Em maio deste ano, o trabalho serviu de modelo para a elaboração de Nota Técnica pelo órgão federal e foi disseminado a todos os Estados da Federação.
O documento trata sobre Política de Monitoração Eletrônica com diretrizes e orientações sobre o uso dessa alternativa à prisão e mecanismo de gestão prisional e controle.
Além do polo de Corumbá, a UMMVE também inaugurou filiais em Cassilândia no dia 13 de setembro de 2019; na cidade de Dourados, em 24 de março deste ano; e o mais recente foi o polo de Três Lagoas, com início das atividades em primeiro de julho. As estruturas foram instaladas em locais anexos às unidades de Patronatos Penitenciários dos respectivos municípios.
Tatyane Santinoni, Agepen
